DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900300 300 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 432.520 F 3- ODC 2 90 0 1000 432.520 TOTAL - FISCAL 432.520 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 432.520 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 50.000.000 At i v i d a d e s 2304 21FA Fomento a Ciência, Tecnologia & Inovação para o Desenvolvimento Social 19 571 50.000.000 2304 21FA 0001 Fomento a Ciência, Tecnologia & Inovação para o Desenvolvimento Social - Nacional 19 571 50.000.000 F 3- ODC 2 50 0 1107 32.500.000 F 4-INV 2 50 0 1107 17.500.000 2307 Programa Espacial Brasileiro 9.674.342 At i v i d a d e s 2307 2357 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (C T-Espacial) 19 572 9.674.342 2307 2357 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional 19 572 9.674.342 F 4-INV 2 50 0 1050 9.674.342 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 24.144.962 At i v i d a d e s 2324 2191 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) 19 572 7.003.412 2324 2191 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional 19 572 7.003.412 F 3- ODC 2 50 0 1050 5.288.134 F 4-INV 2 50 0 1050 1.715.278 2324 4156 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) 19 572 17.141.550 2324 4156 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional 19 572 17.141.550 F 3- ODC 2 50 0 1107 2.146.722 F 4-INV 2 50 0 1107 14.994.828 TOTAL - FISCAL 83.819.304 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 83.819.304 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.192.742.247 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.192.742.247 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.192.742.247 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.085.670.845 S 1 - P ES 1 90 0 1056 95.044.611 S 1 - P ES 1 90 0 1123 12.026.791 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.192.742.247 TOTAL - GERAL 1.192.742.247 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.734.065 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.734.065 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.734.065 S 1 - P ES 1 90 0 1056 4.734.065 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.734.065 TOTAL - GERAL 4.734.065 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.104.231 At i v i d a d e s 0032 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 04 092 17.104.231