DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900301 301 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional 04 092 17.104.231 F 3- ODC 2 90 0 1031 17.104.231 TOTAL - FISCAL 17.104.231 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.104.231 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 570.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 538.344 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 538.344 F 4-INV 2 80 0 1052 538.344 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 31.656 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 31.656 Agente público beneficiado (unidade): 1 F 3- ODC 2 90 0 1052 31.656 TOTAL - FISCAL 570.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 570.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 63.400 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 63.400 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 63.400 F 3- ODC 2 90 0 1050 63.400 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 173.440 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 173.440 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 173.440 F 3- ODC 2 80 0 1050 173.440 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 556.949 At i v i d a d e s 2315 20VH Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta 04 125 556.949 2315 20VH 0001 Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional 04 125 556.949 F 3- ODC 2 50 0 1050 178.781 F 3- ODC 2 90 0 1050 378.168 TOTAL - FISCAL 793.789 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 793.789 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.499.249 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 29.499.249 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 29.499.249 S 1 - P ES 1 90 0 1000 29.499.249 0999 Reserva de Contingência 19.011.902 Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 19.011.902 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 19.011.902 F 1 - P ES 1 90 8 1000 19.011.902 TOTAL - FISCAL 19.011.902 TOTAL - SEGURIDADE 29.499.249 TOTAL - GERAL 48.511.151