DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900308 308 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.699.967 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 5.699.967 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 5.699.967 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.699.967 TOTAL - FISCAL 5.699.967 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.699.967 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 63.109.844 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 11 846 63.109.844 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 11 846 63.109.844 F 1 - P ES 0 91 0 1000 63.109.844 TOTAL - FISCAL 63.109.844 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 63.109.844 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.210.582 Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 24 211 4.210.582 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 24 211 4.210.582 F 3- ODC 2 90 0 1120 4.210.582 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 5.102.905 At i v i d a d e s 2305 20ZQ Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações 24 722 280.705 2305 20ZQ 0001 Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional 24 722 280.705 F 3- ODC 2 90 0 1000 280.705 2305 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 571 1.364.997 2305 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 571 1.364.997 F 3- ODC 2 50 0 1000 1.364.997 2305 21AE Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão 24 722 2.400.000 2305 21AE 0001 Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional 24 722 2.400.000 F 3- ODC 2 90 0 1120 2.400.000 Projetos 2305 15UK Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 561.411 2305 15UK 0001 Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 126 561.411 F 3- ODC 2 50 0 1120 561.411 2305 15UL Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 495.792 2305 15UL 0010 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte 24 126 280.705 F 3- ODC 2 50 0 1120 280.705 2305 15UL 0020 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Nordeste 24 126 215.087 F 3- ODC 2 50 0 1120 215.087 TOTAL - FISCAL 9.313.487 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.313.487