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Diário Oficial da União · 29/04/2024 · pág. 309

DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900309 309 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 4.000.000 At i v i d a d e s 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 4.000.000 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional 18 542 4.000.000 F 4-INV 2 32 0 1000 4.000.000 TOTAL - FISCAL 4.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 2.374.574 At i v i d a d e s 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 2.374.574 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 2.374.574 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.510.626 F 3- ODC 2 90 0 1052 863.948 TOTAL - FISCAL 2.374.574 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.374.574 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 59.115.496 At i v i d a d e s 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 59.115.496 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 59.115.496 F 3- ODC 2 90 0 1070 59.115.496 TOTAL - FISCAL 59.115.496 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 59.115.496 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 158.172.045 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 172.509 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 172.509 F 3- ODC 2 90 0 1000 172.509 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 157.999.536 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 157.999.536 F 1 - P ES 1 90 0 1000 157.999.536 TOTAL - FISCAL 158.172.045 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 158.172.045 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.894.131 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.894.131 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.894.131 S 1 - P ES 1 90 0 1056 4.894.131 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.894.131 TOTAL - GERAL 4.894.131