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Diário Oficial da União · 29/04/2024 · pág. 319

DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900319 319 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 140.652.049 At i v i d a d e s 5113 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 12 302 30.600.252 5113 20RX 0001 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional 12 302 30.600.252 S 4-INV 2 90 8 1000 30.600.252 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 110.051.797 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional 12 302 110.051.797 S 4-INV 2 90 8 1000 26.993.760 S 4-INV 2 90 8 1049 83.058.037 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 140.652.049 TOTAL - GERAL 140.652.049 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 467.147 At i v i d a d e s 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 467.147 5113 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 467.147 F 4-INV 2 90 8 1000 467.147 TOTAL - FISCAL 467.147 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 467.147 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.566.190 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 15.566.190 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 15.566.190 F 3-ODC 2 90 0 1000 15.566.190 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.351.815 At i v i d a d e s 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 1.351.815 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 1.351.815 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.351.815 TOTAL - FISCAL 16.918.005 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.918.005 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 86.382 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 86.382 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 86.382 F 4-INV 2 90 0 1020 86.382 TOTAL - FISCAL 86.382 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 86.382 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 3.000.000 At i v i d a d e s 5115 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 3.000.000 5115 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional 14 422 3.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 Projetos 0032 125F Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 300.000 0032 125F 0042 Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 300.000 F 4-INV 3 90 0 1045 300.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 680.000