DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900320 320 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 At i v i d a d e s 2318 20L9 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos 22 182 280.000 2318 20L9 0001 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional 22 182 280.000 F 4-INV 3 90 0 3050 280.000 2318 20LA Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres 22 182 400.000 2318 20LA 0001 Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional 22 182 400.000 F 4-INV 3 90 0 1045 400.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 364.000 At i v i d a d e s 3102 2B51 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica 22 126 364.000 3102 2B51 0001 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional 22 126 364.000 F 3-ODC 3 90 0 1045 364.000 TOTAL - FISCAL 1.344.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.344.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.786.362 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1.786.362 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1.786.362 F 3-ODC 2 90 0 1053 1.786.362 3102 Mineração Segura e Sustentável 5.946.108 Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 5.946.108 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 5.946.108 F 3-ODC 2 90 0 1053 4.306.381 F 4-INV 2 90 0 1053 1.639.727 TOTAL - FISCAL 7.732.470 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.732.470 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.000.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 12.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 12.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 12.000.000 TOTAL - FISCAL 12.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.000.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 3.500.000 At i v i d a d e s 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 3.500.000 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 3.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 3.500.000 TOTAL - FISCAL 3.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 39.589.484 At i v i d a d e s 2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 39.589.484 2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 39.589.484 S 4-INV 2 31 0 1003 29.642.263 S 4-INV 2 31 0 1049 9.947.221 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 39.589.484 TOTAL - GERAL 39.589.484 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.023.650 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 1.023.650 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 1.023.650 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.023.650 TOTAL - FISCAL 1.023.650 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.023.650