DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900321 321 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 400.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 400.000 5125 Direito à Cultura 811.444 At i v i d a d e s 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 811.444 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 811.444 F 3-ODC 2 90 0 1000 811.444 TOTAL - FISCAL 1.211.444 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.211.444 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 141.975 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 141.975 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 141.975 F 3-ODC 2 90 0 1000 141.975 5125 Direito à Cultura 1.904.404 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 400.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 400.000 F 4-INV 2 90 0 1000 400.000 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 87.337 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 87.337 F 3-ODC 2 90 0 1000 87.337 Projetos 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 1.417.067 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 1.417.067 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.417.067 TOTAL - FISCAL 2.046.379 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.046.379 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.146.200 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.146.200 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.146.200 F 4-INV 2 90 0 1000 2.146.200 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 350.000 At i v i d a d e s 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 350.000 1158 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128 350.000 F 4-INV 2 90 0 1000 350.000 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 2.832.052 At i v i d a d e s 1189 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 2.801.052 1189 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 2.801.052 F 4-INV 2 50 0 1000 800.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.001.052 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 31.000 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 31.000 F 4-INV 2 90 0 1000 31.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 181.330 At i v i d a d e s 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 181.330 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 181.330 F 3-ODC 2 90 0 1000 181.330 TOTAL - FISCAL 5.509.582 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.509.582