Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/04/2024 · pág. 322

DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900322 322 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 300.000 At i v i d a d e s 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 300.000 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 300.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 300.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 10.000.000 At i v i d a d e s 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Fe d e r a i s 18 541 3.288.387 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 3.288.387 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.240.714 F 3-ODC 2 90 0 1095 1.047.673 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 6.711.613 6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 6.711.613 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.711.613 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5126 Esporte para a Vida 1.000.000 Operações Especiais 5126 00SM Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento 27 811 1.000.000 5126 00SM 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento - Nacional 27 811 1.000.000 F 3-ODC 2 40 0 1034 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 8.510.182 At i v i d a d e s 6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 60.000 6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 60.000 F 4-INV 2 90 0 1000 60.000 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 1.930.716 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 1.930.716 F 4-INV 2 50 0 1000 1.930.716 Projetos 6112 15LR Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF 05 183 1.387.650 6112 15LR 0001 Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional 05 183 1.387.650 F 4-INV 2 90 0 1000 1.387.650 6112 15W4 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 05 151 5.131.816 6112 15W4 0001 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional 05 151 5.131.816 F 3-ODC 3 90 0 1000 5.131.816 TOTAL - FISCAL 8.510.182 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.510.182 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 20.065.079 Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 11.620.000 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 11.620.000 F 3-ODC 3 90 0 1000 11.620.000 6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC- 390 05 151 8.445.079