DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900338 338 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 50.849.161 At i v i d a d e s 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 50.849.161 5116 21BM 0012 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Acre 06 181 2.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 2.000.000 5116 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 21.436.042 F 4-INV 7 30 0 1000 21.436.042 5116 21BM 0043 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 27.413.119 F 4-INV 7 30 0 1000 27.413.119 TOTAL - FISCAL 50.849.161 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.849.161 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 12.697.339 At i v i d a d e s 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 12.697.339 1191 210V 7005 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 21 608 12.697.339 F 3- ODC 7 90 0 1000 12.697.339 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 4.025.000 At i v i d a d e s 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 4.025.000 5136 210X 0012 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre 21 127 4.025.000 F 4-INV 7 30 0 1000 4.025.000 TOTAL - FISCAL 16.722.339 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.722.339 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 230.782.201 Projetos 6111 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 230.782.201 6111 1211 0012 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre 05 244 179.276.882 F 4-INV 7 40 0 1000 179.276.882 6111 1211 0016 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amapá 05 244 38.880.000 F 4-INV 7 40 0 1000 38.880.000 6111 1211 0108 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Espigão D'Oeste - RO 05 244 1.120.000 F 3- ODC 7 90 0 1000 1.120.000 6111 1211 0116 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Velho - RO 05 244 960.000 F 3- ODC 7 90 0 1000 960.000 6111 1211 0119 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rolim de Moura - RO 05 244 152.484 F 3- ODC 7 90 0 1000 152.484 6111 1211 0211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Manaus - AM 05 244 480.000 F 3- ODC 7 90 0 1000 480.000 6111 1211 0238 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR 05 244 3.625.935 F 3- ODC 7 90 0 1000 3.625.935 6111 1211 0240 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Cantá - RR 05 244 1.052.484 F 3- ODC 7 90 0 1000 1.052.484 6111 1211 0247 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rorainópolis - RR 05 244 744.484 F 3- ODC 7 90 0 1000 744.484 6111 1211 7227 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins 05 244 500.000 F 3- ODC 7 90 0 1000 500.000 6111 1211 7228 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá 05 244 2.324.968 F 3- ODC 7 90 0 1000 2.324.968 6111 1211 7230 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamento e Material Permanente - Mato Grosso 05 244 512.480