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Diário Oficial da União · 29/04/2024 · pág. 339

DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900339 339 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3- ODC 7 90 0 1000 512.480 6111 1211 7231 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Na Região Metropolitana de Manaus - Amazonas 05 244 1.152.484 F 3- ODC 7 90 0 1000 1.152.484 TOTAL - FISCAL 230.782.201 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 230.782.201 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 7.120.000 At i v i d a d e s 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 7.120.000 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 7.120.000 S 4-INV 7 90 0 1001 7.120.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 7.120.000 TOTAL - GERAL 7.120.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 25.000.000 Operações Especiais 0909 0E45 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária 28 846 25.000.000 0909 0E45 7001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero - Construção do Aeroporto de Ariquemes/RO 28 846 25.000.000 F 5-IFI 7 90 0 1000 25.000.000 TOTAL - FISCAL 25.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.000.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1144 Agropecuária Sustentável 112.816.371 At i v i d a d e s 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 112.816.371 1144 20ZV 7013 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 20 608 7.368.804 F 4-INV 7 90 0 1000 7.368.804 1144 20ZV 7016 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia 20 608 1.147.500 F 4-INV 7 30 0 1000 1.147.500 1144 20ZV 7020 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos e Execução de Serviços - No Estado de Mato Grosso do Sul 20 608 55.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 55.000.000 1144 20ZV 7039 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 567.002 F 4-INV 7 30 0 1000 567.002 1144 20ZV 7428 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Santa Catarina 20 608 5.986.423 F 4-INV 7 90 0 1000 5.986.423 1144 20ZV 7519 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará 20 608 175.500 F 4-INV 7 90 0 1000 175.500 1144 20ZV 7521 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos - Nacional 20 608 2.274.488 F 4-INV 7 90 0 1000 2.274.488 1144 20ZV 7522 Fomento ao Setor Agropecuário - Adequação e Reforma de Estradas Vicinais - No Estado do Paraná 20 608 39.902.094 F 3- ODC 7 30 0 1000 39.721.959 F 3- ODC 7 90 0 1000 180.135 1144 20ZV 7523 Fomento ao Setor Agropecuário - Polo Agroalimentar - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 20 608 394.560 F 4-INV 7 40 0 1000 394.560 TOTAL - FISCAL 112.816.371 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 112.816.371 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.700.000 At i v i d a d e s 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.700.000 5112 219U 0033 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 5.700.000 F 3- ODC 7 90 8 1000 5.700.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.110.000