Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/04/2024 · pág. 406

DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900406 406 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . TO 170030 AG U I A R N O P O L I S MUNICIPAL 48.443,33 . TO 170035 ALIANCA DO TOCANTINS MUNICIPAL 39.296,64 . TO 170040 ALMAS MUNICIPAL 49.613,69 . TO 170070 A LV O R A DA MUNICIPAL 16.223,09 . TO 170100 ANANAS MUNICIPAL 102.987,00 . TO 170105 A N G I CO MUNICIPAL 17.136,38 . TO 170110 APARECIDA DO RIO NEGRO MUNICIPAL 18.512,39 . TO 170130 A R AG O M I N A S MUNICIPAL 34.514,56 . TO 170190 A R AG U AC E M A MUNICIPAL 29.055,49 . TO 170200 A R AG U AC U MUNICIPAL 31.725,00 . TO 170210 A R AG U A I N A MUNICIPAL 628.621,59 . TO 170215 A R AG U A N A MUNICIPAL 31.341,50 . TO 170220 A R AG U AT I N S MUNICIPAL 162.626,32 . TO 170230 ARAPOEMA MUNICIPAL 20.888,74 . TO 170240 ARRAIAS MUNICIPAL 28.443,21 . TO 170255 AU G U S T I N O P O L I S MUNICIPAL 80.489,01 . TO 170270 AURORA DO TOCANTINS MUNICIPAL 22.843,24 . TO 170290 AXIXA DO TOCANTINS MUNICIPAL 56.074,58 . TO 170300 BA BAC U L A N D I A MUNICIPAL 40.951,88 . TO 170305 BANDEIRANTES DO TOCANTINS MUNICIPAL 39.421,41 . TO 170307 BARRA DO OURO MUNICIPAL 22.040,11 . TO 170310 BA R R O L A N D I A MUNICIPAL 26.760,20 . TO 170320 BERNARDO SAYAO MUNICIPAL 29.466,63 . TO 170330 BOM JESUS DO TOCANTINS MUNICIPAL 16.676,53 . TO 170360 BRASILANDIA DO TOCANTINS MUNICIPAL 12.405,91 . TO 170370 BREJINHO DE NAZARE MUNICIPAL 55.602,40 . TO 170380 BURITI DO TOCANTINS MUNICIPAL 74.163,14 . TO 170382 C AC H O E I R I N H A MUNICIPAL 10.710,72 . TO 170384 CAMPOS LINDOS MUNICIPAL 32.381,85 . TO 170386 CARIRI DO TOCANTINS MUNICIPAL 31.590,92 . TO 170388 CARMOLANDIA MUNICIPAL 8.433,68 . TO 170389 CARRASCO BONITO MUNICIPAL 36.876,59 . TO 170390 C A S EA R A MUNICIPAL 28.415,94 . TO 170410 CENTENARIO MUNICIPAL 9.008,19 . TO 170510 CHAPADA DA NATIVIDADE MUNICIPAL 25.668,21 . TO 170460 CHAPADA DE AREIA MUNICIPAL 9.954,56 . TO 170550 COLINAS DO TOCANTINS MUNICIPAL 63.640,47 . TO 171670 CO L M E I A MUNICIPAL 58.735,52 . TO 170555 CO M B I N A D O MUNICIPAL 16.155,74 . TO 170560 CONCEICAO DO TOCANTINS MUNICIPAL 46.274,05 . TO 170600 COUTO MAGALHAES MUNICIPAL 17.169,69 . TO 170610 CRISTALANDIA MUNICIPAL 48.774,05 . TO 170625 CRIXAS DO TOCANTINS MUNICIPAL 27.963,11 . TO 170650 DA R C I N O P O L I S MUNICIPAL 50.674,94 . TO 170700 DIANOPOLIS MUNICIPAL 55.624,50 . TO 170710 DIVINOPOLIS DO TOCANTINS MUNICIPAL 54.167,50 . TO 170720 DOIS IRMAOS DO TOCANTINS MUNICIPAL 29.016,54 . TO 170730 DUERE MUNICIPAL 40.131,62 . TO 170740 ES P E R A N T I N A MUNICIPAL 44.759,21 . TO 170755 FAT I M A MUNICIPAL 27.790,96 . TO 170765 FIGUEIROPOLIS MUNICIPAL 32.144,63 . TO 170770 FILADELFIA MUNICIPAL 49.947,66 . TO 170820 FORMOSO DO ARAGUAIA MUNICIPAL 140.085,79 . TO 170825 FORTALEZA DO TABOCAO MUNICIPAL 12.005,56 . TO 170830 GOIANORTE MUNICIPAL 35.129,71 . TO 170900 G O I AT I N S MUNICIPAL 51.454,60 . TO 170930 GUARAI MUNICIPAL 31.793,79 . TO 170950 GURUPI MUNICIPAL 394.474,08 . TO 170980 IPUEIRAS MUNICIPAL 19.598,71 . TO 171050 ITACA JA MUNICIPAL 50.689,03 . TO 171070 I T AG U AT I N S MUNICIPAL 25.326,18 . TO 171090 I T A P I R AT I N S MUNICIPAL 7.810,03 . TO 171110 ITAPORA DO TOCANTINS MUNICIPAL 26.504,76 . TO 171150 JAU DO TOCANTINS MUNICIPAL 18.380,93 . TO 171180 JUARINA MUNICIPAL 15.758,56 . TO 171190 LAGOA DA CONFUSAO MUNICIPAL 32.913,91 . TO 171195 LAGOA DO TOCANTINS MUNICIPAL 41.886,41 . TO 171200 LA JEADO MUNICIPAL 31.258,46 . TO 171215 L AV A N D E I R A MUNICIPAL 29.527,48 . TO 171240 L I Z A R DA MUNICIPAL 18.647,29 . TO 171245 LU Z I N O P O L I S MUNICIPAL 37.342,76 . TO 171250 MARIANOPOLIS DO TOCANTINS MUNICIPAL 37.045,50 . TO 171270 M AT E I R O S MUNICIPAL 15.258,20 . TO 171280 MAURILANDIA DO TOCANTINS MUNICIPAL 19.110,79 . TO 171320 MIRACEMA DO TOCANTINS MUNICIPAL 49.294,40 . TO 171330 MIRANORTE MUNICIPAL 79.263,93 . TO 171360 MONTE DO CARMO MUNICIPAL 62.363,96 . TO 171370 MONTE SANTO DO TOCANTINS MUNICIPAL 5.607,28 . TO 171395 MURICILANDIA MUNICIPAL 23.209,45 . TO 171420 N AT I V I DA D E MUNICIPAL 72.756,95 . TO 171430 NAZARE MUNICIPAL 39.424,00 . TO 171488 NOVA OLINDA MUNICIPAL 50.480,10 . TO 171500 NOVA ROSALANDIA MUNICIPAL 18.793,50 . TO 171510 NOVO ACORDO MUNICIPAL 38.551,86 . TO 171515 NOVO ALEGRE MUNICIPAL 16.927,96 . TO 171525 NOVO JARDIM MUNICIPAL 6.154,24 . TO 171550 OLIVEIRA DE FATIMA MUNICIPAL 17.050,03 . TO 172100 PALMAS MUNICIPAL 155.532,84 . TO 171570 PALMEIRANTE MUNICIPAL 19.548,78