DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
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da prestação de serviço de cursos de formação teórico técnico e prática de direção veicular referente ao Programa CNH Popular, no importe de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). Considerando tratar-se de despesa do exercício anterior, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará – DETRAN/ CE, com fulcro no artigo 37 da Lei Federal n.º 4.320/1964, nos artigos 78, 112 e 113 da Lei Estadual n.º 9.809/1973 e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 560/2024 – DIJUR/DETRAN-CE, compromete-se a efetuar o pagamento da dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária n.º 08200 003.26.122.313.11151.03.339092.1.753.1.2.0.00.70.1, tão logo sejam concluídos os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza/CE, 20 de março de 2024
Mylena Paola Cavalcanti da Silva ORDENADORA DE DESPESA Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 064, DE 08 DE ABRIL DE 2024, que publicou o Despacho DETRAN/SUPER, relativo ao Processo VIPROC N° 05311434/2020;. Onde se lê: DANIEL GOMES DA SILVA Leia-se: DANIEL GOMES SILVA Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº068/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Francisco Edílson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº068/2024-DPR, DE 22 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Amanda Martins de Sousa |
Assistente Operacional |
10509 | II | 25.04.2024 a 30.04.2024 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte |
6 | 224,48 | 1.346,88 | 208,58 | 1.555,46 |
| Flávio Jessé de Almeida Sousa |
Assistente Operacional |
10242 | II | 26.04.2024 a 30.04.2024 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte |
5 | 224,48 | 1.122,40 | 208,58 | 1.330,98 |
| Sérgio Fernandes Freire |
Auxiliar Operacional |
10160 | II | 28.04.2024 a 30.04.2024 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte |
3 | 224,48 | 673,44 | 208,58 | 882,02 |
PORTARIA Nº069/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Francisco Edílson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº069/2024-DPR, DE 22 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Cleiton Moreira de Sousa |
Assistente Controlador de Movimento |
10568 | II | 23.04.2024 a 30.04.2024 |
Fortaleza/ Sobral |
8 | 224,48 | 1.795,84 | 75,13 | 1.870,97 |
| Elmi de Abreu | Assistente Controlador de Movimento |
10232 | II | 28.04.2024 a 30.04.2024 |
Fortaleza/ Sobral |
3 | 224,48 | 673,44 | 75,13 | 748,57 |
PORTARIA Nº070/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 061/2024-DPR, em 14.04.2024: JOSÉ JACINTO DE MELO DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº. 10082; MURILO VASCONCELOS GADELHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10068; PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10045; e CASSIUS FERREIRA MARINHO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10030, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 29.04.2024 a 30.04.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 224,48 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), no valor total de R$ 561,20 (quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos) para cada servidor, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Francisco Edílson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº071/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Francisco Edílson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.