DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:687025A4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.araripe.ce.gov.br/site/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. As propostas deverão ser encaminhadas pelos e-mails da Equipe de Licitação do município de Araripe no endereço: [email protected] ou [email protected] até o dia 06 de maio de 2024 (06/05/2024) ás 23:59hs. Araripe - CE, 29 de abril de 2024.
VANESSA CARLOS MARTINS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:49FC84F2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS REFERENTES A CHAMADA PUBLICA N° 001/2024-CHP
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.18.01. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADO: FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES PEREIRA - CPF Nº 901.501.393-49. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773- 68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.18.02. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADA: FRANCISCA ELIANE DE MENEZES VIDAL - CPF Nº 755.346.733-20. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.18.03. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADA: SINELDA EUFRÁSIO SILVA – CPF Nº 784.401.653-15. VALOR GLOBAL: R$ 14.936,00 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.1804. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADO: JOSÉ EDMAR JUNIOR - CPF Nº 492.142.683- 04. VALOR GLOBAL: R$ 39.992,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.04.18.05.
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
001/2023
-
CHP.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O
EXERCÍCIO
DO
ANO
2024,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE.
CONTRATADA: LORENA MARTINS DE LIMA DA CRUZ - CPF
Nº 059.145.593-59. VALOR GLOBAL: R$ 14.936,00 (QUATORZE
MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA
DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL
DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8FD42B15
GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS REFERENTES A CHAMADA PUBLICA N° 001/2024-CHP
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.18.06. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O