DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

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EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADA: MARIA EDILZA PAULA SOUSA - CPF Nº 003.261.613-92. VALOR GLOBAL: R$ 14.936,00 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.18.07. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADA: VILANY DA SILVA CORREIA – CPF Nº 902.885.133-04. VALOR GLOBAL: R$ 15.216,40 (QUINZE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773- 68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.18.08. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADO: JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO - CPF Nº 007.153.463-69. VALOR GLOBAL: R$ 39.987,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773- 68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.18.09. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADO: ANTÔNIO FLÁVIO LIMA – CPF: 001.814.233- 83. VALOR GLOBAL: R$ 39.987,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.18.10. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADO: JOSÉ DO CARMO JÚNIOR – CPF: 369.160.053- 00. VALOR GLOBAL: R$ 39.992,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E7F9075D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS REFERENTES A CHAMADA PUBLICA N° 001/2024-CHP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.18.11. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADO: NAILTON FREITAS DA SILVA – CPF: 052.253.653-02. VALOR GLOBAL: R$ 3.268,90 (TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773- 68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.18.12. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADA: ANA MARA PEREIRA BARROS – CPF: 037.439.453-98. VALOR GLOBAL: R$ 7.571,50 (SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773- 68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.18.13. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADO: FIRMINO VICENTE ARAÚJO – CPF: 033.226.423-80. VALOR GLOBAL: R$ 16.654,90 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.18.14. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. OBJETO: