DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449
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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADA: ELIZIANE DE FREITAS SILVA – CPF: 652.550.383-34. VALOR GLOBAL: R$ 39.987,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773- 68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.18.15. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS – CPF: 900.981.103-49. VALOR GLOBAL: R$ 15.216,40 (QUINZE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773- 68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:5F089F99
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.20.02 - SAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.20.02 - SAS. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DP 2023/028-SAS OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: LUIZ GONZAGA GOMES LIMA inscrito no CPF Nº 117.114.693-00. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 19/04/2024 à 18/04/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos, CPF n° 020.266.153-90. PELO CONTRATADO: Luiz Gonzaga Gomes Lima inscrito no CPF Nº 117.114.693-00.
Aratuba, 19 de Abril de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6C3E540E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.10.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO JUCÁ DE ARTE E CULTURA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATADO(A): CMB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ME).
VALOR GLOBAL: R$ 105.333,24 (cento e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI Nº 8.666/93
PRAZO DE DURAÇÃO: até 18 de junho de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Cristyano de Oliveira Pedroza.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.
Arneiroz/CE, 19 de abril de 2024.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:B603EC26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 32/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 32/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr.Antônio de Moraes Feitosa Neto, brasileiro, portador do RG: 275346-81 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 312.971.963-68, para exercer o Cargo Chefe de Divisão de Fomento a Produção Rural do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:26CA5EC5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº31/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº31/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
NOMEIA ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso da atribuição legal, que lhe é conferida pela Lei da Estrutura Administrativa.