DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro (2024).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:EFBFB099
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO N° 2/2023
Resolução N° 2/2023 FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MAURITI (CASC/FUNDEB) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
CONSIDERANDO o encerramento do exercício financeiro de 2023; CONSIDERANDO que foi submetido á análise do CACS/FUNDEB a prestação de contas dos recursos do FUNDEB aplicados em 2023;
CONSIDERANDO que foi elaborado um relatório pela Secretaria do CACS-FUNDEB e submetido ao crivo do colegiado em 24.04.2024;
CONSIDERANDO que o plenário do CACS/FUNDEB autorizou a expedição de uma Resolução aprovando o relatório sobre as contas do FUNDEB referente ao ano de 2023 a ser subscrita pelo presidente do colegiado.
RESOLVE I- APROVA o Relatório apresentado sobre as contas do FUNDEB referente ao ano de 2023, de responsabilidade do gestor FRANCISCO JOSÉ CALVALCANTE FURTADO, qual passa a ser parte integrante da presente Resolução.
II- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura devendo a mesma ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, bem como encaminhado cópias ao Ministério Público do Estado do Ceará, á Câmara Municipal de Mauriti, ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e publicada no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Mauriti.
Mauriti – CE, 24 de abril de 2024.
FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS
Presidente do CACS - FUNDEB
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:57F6F015
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.08/GAB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.08/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na locação de estruturas,
equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 1.609,30). Mauriti/CE, 10 de abril de 2024.
Signatários: José Henrique Carneiro e Jose Vandenilson Fernandes
dos Santos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:235AB371
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.05/FG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.05/FG Partes: o Município de Mauriti, através do Fundo Geral e a Empresa FENIXNETCOM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso a internet, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias que compõe o Fundo Geral (Secretaria da Fazenda, Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito e Procuradoria Geral do Município) de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 20 de março de 2024.
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E
HALISSON FAGNER DE OLIVEIRA SOBRAL.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8CC76864
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.15.06/SECULT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.15.06/SECULT. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e
Turismo e a empresa A R EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES
LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
na
locação
de
estruturas,
equipamentos,
organização e montagem em diversos eventos, para atender as
necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 35.205,33). Mauriti/CE, 15 de abril de 2024.
Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes
Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:547B3291
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.15.05/SECULT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.15.05/SECULT. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e
turismo e a empresa PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de
estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos
eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e
turismo do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 9.290,07).
Mauriti/CE, 15 de abril de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro
e Jose Vandenilson Fernandes dos Santos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:416CBBD1
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.08.02/SEAMA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.08.02/SEAMA. Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIIENTE e a empresa NATHALIA GOMES CASTELO & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na concessão de licença de uso de um sistema de informática de gestão e licenciamento ambiental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei