DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 de abril de 2024.

JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B2CDDA40

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 001.23.04.2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) TIAGO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS/CE no(s) dia(s) 23 e 24/04/2024 com a finalidade de transportar técnico da Secretaria de Educação para participar de Formações na CREDE em Russas, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 de abril de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DCF335A2

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.11.04.2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROGERIO MAIA MEDEIROS, ocupante de cargo de Chefe da Divisão de Transportes, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 11/04/2024, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 11 de abril de 2024.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:82A78C93

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.23.04.2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) MARIA LUIZETE DOS SANTOS NERY RODRIGUES, ocupante de cargo de Chefe da Divisão de Programas e Projetos, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 23 e 24/04/2024 com a finalidade de participar da V Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 de abril de 2024.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8C55F497

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL N° 06/2024 – CMDCA

Publicação do resultado da avaliação realizada aos inscritos no processo de escolha suplementar de membros do conselho tutelar do Município de Quixeré – CE, e abertura de prazo para recursos do resultado pelos candidatos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei Municipal n° 930/2023 de 24 de março de 2023, e no Edital de n° 01/2024 – CMDCA que abre a inscrições para o processo de escolha suplementar de membros do conselho tutelar do município de Quixeré - CE, vem publicar o resultado da avaliação aplicada aos inscritos no processo de escolha suplementar de membros do conselho tutelar do Município de Quixeré – CE e elucidar a abertura do período de interposição de recursos do resultado da avaliação pelos candidatos.

1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

1.1 Fica divulgado a relação de candidatos aprovados na avaliação realizada no processo de escolha suplementar de membros do Conselho Tutelar do Município de Quixeré – CE.

01 JOHÉLIA DE SOUSA ALMEIDA APROVADA 02 JOSÉ ADRIANO COSTA CHAVES APROVADO

2 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS 2.1 Cabe elucidar que não houveram candidatos reprovados na avaliação realizada no processo de escolha suplementar de membros do Conselho Tutelar do Município de Quixeré – CE. 3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1 Fica aberto o prazo para que os candidatos interponham recursos em face do resultado da avaliação. Elucida-se que o prazo compreende de 02/05/2024 – 03/05/2024.

3.2 Fica eleito o Foro da Comarca vinculada de Quixeré – CE, para dirimir as questões decorrentes da execução do presente Edital. Quixeré – CE, 29 de abril de 2024.

MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3DEEA83C