DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CORRIGENDA N° 02/2024 – CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), vem tornar público a Corrigenda do Edital de n° 01/2024 – CMDCA, que trata sobre o processo de Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelar de Quixeré – CE.
CONSIDERANDO, que é dever do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré – CE, zelar pela assertividade do referido processo de escolha.
RESOLVE
No edital de n° 02/2024 – CMDCA:
ONDE SE LÊ: Quixeré – CE, 02 de abril de 2023. LEIA-SE: Quixeré – CE, 02 de abril de 2024.
No edital de n° 03/2024 – CMDCA: ONDE SE LÊ: Quixeré – CE, 05 de abril de 2023. LEIA-SE: Quixeré – CE, 05 de abril de 2024.
No edital de n° 04/2024 – CMDCA: ONDE SE LÊ: Quixeré – CE, 11 de abril de 2023. LEIA-SE: Quixeré – CE, 11 de abril de 2024.
No edital de n° 05/2024 – CMDCA: ONDE SE LÊ: Quixeré – CE, 19 de abril de 2023. LEIA-SE: Quixeré – CE, 19 de abril de 2024.
Quixeré – CE, 29 de abril de 2024.
MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Município de Quixeré - CE
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:77E2C225
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº2022040.001- SEMED
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°2022040.001-SEMED, decorrentes do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001.08.03.2022-SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA PARA GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR, INCLUINDO A CESSÃO NA LICENÇA DE USO DOS MESMOS, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A UTILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 29 de Março de 2024 até 29 de Março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 29 de Março de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZA LIMA / CPF: 656.005.332-68.
Russas/CE, 29 de Março de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:5CC06C6E
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº20240405.001- SEMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 20240405.001- SEMA.
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.15.03.2023-DIV.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
CONTRATADA: BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 40.501.673/0001-40.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2024.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 223,74 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES. ASSINA PELAS CONTRATADA: ARNALDO NOGUEIRA BRITO BASTOS.
RUSSAS-CE, 05 DE ABRIL DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:9C0D9725
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.04.03.2024 - SEINFRA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, através da sua Agente de Contratação, a Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002.04.03.2024 - SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail