DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATO

EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM); SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Contratadas: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 47.396.449/0001-84, com sede na Rua Conego Lima Sucupira, Nº 197, Serrinha, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pelo Sr. ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrito no CPF Nº. 065.382.873-01 portador da carteira de identidade nº 20073001095 SSP-CE;

JACQUELINE SILVA FROTA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 46.763.015/0001-02, com sede na Rua Tebas, Nº 137, Siqueira, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pela Sra. JACQUELINE SILVA FROTA, inscrito no CPF Nº. 018.064.693- 16 e portadora da carteira de identidade nº 2003010365180 SSP-CE.

Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações.

Termo de Contratos ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS :20240227.001-SEFIN;20240227.003- SEMUS;20240227.005-SEMED;20240227.007-SECULT.

Termo de Contratos JACQUELINE SILVA FROTA: 20240227.009-PGM;20240227+002-SEFIN; 20270227.004- SEMUS; 20240227.006-SEMED; 20240227.008-SECULT; 20240227.010-PGM.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.

Valor dos Contratos ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS: 29.157,78-SEFIN; 112.357,45-SEMUS; 642.702,02- SEMED; 8.693,27-SECULT.

Valor dos Contratos JACQUELINE SILVA FROTA: 3.243,20- PGM; 96.775,52-SEFIN; 298.905,81-SEMUS; 1.595.628,76; 28.416,29; 8.748,57; respectivamente. Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

Russas, em 27 de fevereiro de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:45CA1748

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO PE-001.03.03.2023-DIVERSAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE / GABINETE DO PREFEITO / SECRETARIA DE FINANÇAS / SECRETARIA DE AGRICULTURA / SECRETARIA DE PLANEJAMENTO / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS / SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO / SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL / DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº 20230426.016-SEMED / 20230426.017-SEMUS / 20230426.018-SETAS / 20230426.019- FMAS / 20230426.027-SEINFRA / 20230426.020-GABINETE / 20230426.021-SEFIN / 20230426.025-SEGEPE / 20230426.029- SEMA / 20230426.026-SEDEAC / 20230426.023-SEAGRI / 20230426.022-SECULT / 20230426.024-SEPLAN / 20230426.028- DEMUTRAN / 20230426.030-FMPS, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRONICO PE-001.03.03.2023-DIVERSAS, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 25 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 25 DE ABRIL DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: OS ADITIVOS DOS CONTRATOS EM QUESTÃO FORAM ASSINADOS EM 25 DE ABRIL DE 2024.

ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO / ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES / MARIA VIEIRA LIMA COELHO / JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA / PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO / NATHAN DE MATOS REBOUÇAS / ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA / FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA / LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA / RAFAEL ROCHA SEGUNDO / ECSON TORRES MEDEIROS / ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL / INÁCIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA /.

ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS – CPF: 360.654.553-34

RUSSAS/CE, 25 de abril de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:5FAE4DC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI