DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:FDAC3A32
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2904005/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor ALEX FELIX CARDOSO, portador do CPF nº 047.609.283-32, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 29 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:B98996C1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2904006/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. Tatiana Olegario da Silva, portadora CPF nº 112.205.404-12, do Cargo Comissionado de COORDENADORA – DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 31 de março de 2024.
Art. 3º. Revoga-se Portaria nº 1601001/2023 de 16 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 29 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:72F0A4A4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM- PE002/2024-SRP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE002/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Data do certame: 16 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Pregoeiro.
Senador Pompeu (CE), 25 de Abril de 2024.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:ABF9F0A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO- PROJECONV
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº GM-TP001/2022-04-SECD, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM- TP001/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DECORRENTE DE CONVÊNIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;
CONTRATADA: PROJECONV-ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIO LTDA;
VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 03 de Abril de 2024 até 03 de Abril de 2025;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Roberto Chaves Rebouças;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Enéas Torres Ferreira.
Senador Pompeu/CE, 01 de abril de 2024.
ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto