DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:52D990F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora NÁGILA DA SILVA COSTA portadora do RG n° *42788* SSPDS-CE, CPF nº *.949.903- ** no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:53A4C2DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSÉ HUGILÂNIO DE BRITO LIMA, portador do RG nº *39343 SSPDS/CE, e inscrito no CPF nº*.095.563. , no cargo de Gerente de Cadastro e Controle de Pagamento, símbolo DAS-11, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F9B9D0B5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA portadora do RG nº *021012198 SSPDC-CE, CPF .710.623- ** no cargo de Gerente de Arquivo Geral Público, símbolo DAS-11, da Secretaria de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:03136391
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a servidora MARIA FERNANDA BEZERRA no cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, símbolo DAS-02, do Município de Várzea Alegre, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Integram o rol de atribuições do(a) Agente de Contratação a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. § 1° O (A) Agente de Contratação convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contrações municipais. § 2º O (A) Agente de Contratação convocará servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2077D9BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195, DE 05 DE ABRIL DE 2024.