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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/04/2024 · pág. 94

DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o senhor NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO portador do RG nº *0102444* SSP-CE, CPF nº .139.793-*, no cargo de Membro da Comissão de Contratação, símbolo DAS-09, da Secretaria de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:235B169C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA Nº 196, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.257 de 04 de março de 2022;

RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA, portador do RG nº *09580* SSP-CE, CPF nº .010.633-*, no cargo de Membro da Comissão de Contratação, símbolo DAS-09, da Secretaria de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:7DCBAB37

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA VIVIANE DE SOUSA ARARIPE portadora do RG nº *166451- SSP/CE, CPF nº .741.098-*, no cargo de Diretor de Compras e Aquisição de Bens e Serviços, símbolo DAS-04, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:81D74A6C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 198, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Senhor EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA, portador do RG nº *099108* SSP/CE, CPF nº .325.193-*, no cargo de Gerente de Aquisição de Bens, símbolo DAS-11, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:34D008C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO CARLOS BEZERRA CHAGAS portador do RG nº 00649, CPF nº .366.993-*, no cargo de Diretor Municipal de Convênios, símbolo DAS-04, da Secretaria de Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal