DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 29 de abril de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

FUNÇÃO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica – Creche/Infantil ao 5º ano A designar Alexsandra Bezerra da Silva Francisca Emanuelly Moreira Luana Rodrigues Ferreira Maria Silvana Almeida Costa Cicera Lima Lucas Bezerra Maria das Dores Batista de Jesus Nara Ligia Sousa Barbosa Cicera Williany Dias Ana Paula Ferreira de Carvalho

FUNÇÃO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica – 6º ao 9º de Geografia A designar Marcos Vinicius Gomes da Silva

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0593DBBF

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2024 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2024, conforme ANEXO I, para contração de Coordenador do Polo UAB – Várzea Alegre/CE, conforme previsto em Edital Nº 002/2024 de Seleção Simplificada para Coordenador do Polo UAB, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 02 de maio de 2024, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. Fotocópia do comprovante de residência. Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública. Registro de nascimento de filhos, se tiver. Declaração de bens. Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal. Outros documentos exigidos no ato da convocação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Várzea Alegre, CE em 29 de abril de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

FUNÇÃO LOCALIDADE NOME Coordenador Polo UAB Várzea Alegre/CE Liduina de Sousa

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:531CD90A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.04.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 29 de Abril de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:026444A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB (EXERCÍCIO 2024 )

DADOS PLANO DE AÇÃO ENTE FEDERATIVO:
Prefeitura Municipal de Alto Santo Ceará CNPJ: 07.891.666/0001-26 FUNDO/ÓRGÃO VINCULADO: Fundo Municipal de Cultura de Alto Santo CNPJ: 38.030.746/0001-10 CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO:
30882120230005-015751 VALOR DO PLANO DE AÇÃO:
R$ 127.248,64 DADOS DO(A) RESPONSÁVEL
Leudenia Maria Oliveira dos Reis CARGO: Secretária de Cultura, Turismo e Integração Social Telefone para contato: (88) 997843845 E-mail: [email protected]

Processos de participação social (descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga infromações gerais como locais. online/presencial, datas, quatidade de participantes, participação do conselho de cultura, outros):

O município de Alto Santo realizou consulta pública presencial da Lei Nº 14.399, de 8 de Julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Lei Aldir Blanc 2, por meio dos convites aos fazedores de cultura e a sociedade civil do município e divulgações nas redes sociais da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social, assim como no grupo de WhatsApp formado com todos os fazedores de Cultura do município. A reunião aconteceu no Auditório da Secretaria de Educação, no dia 16 de abril,(terça-feira), coordenado pela Secretária de Cultura Leudênia Reis, contou com a presença de vários representantes da área cultural, entre eles: representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, presença dos fazedores e fazedoras de Cultura de vários, representantes de espaços culturais e equipe da Secretaria de Cultura. O momento foi importante para garantir a participação da sociedade civil na tomada de decisões nas utilizações dos recursos públicos culturais da Lei