DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice incc-m, considerando o período de 12 meses, o qual restou em um acumulado de 3,32%, a ser aplicado sobre o saldo contratual. o valor da contratação de r$ 1.399.103,07 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, cento e três reais e sete centavos) passa a ser de r$ 1.423.395,42(um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 27/02/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.423.395,42. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156543 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.014447/2023-24. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2,68815 % os valores do contrato, em razão a mudança de carga horária dos dois postos de portaria que passarão a ter carga horária de 44 horas semanais, em face da adequação de horário de funcionamento do campus jaguariaíva nos sábados letivos, a partir de 24/02/2024 moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/04/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.682,10. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). CAMPUS PINHAIS AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.267.179/0001-40, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.019755/2023-46, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União por inexecução parcial do contrato, em decorrência da inobservância da cláusula décima primeira do contrato 03/2022 - Campus Pinhais e item 22.2.4 do termo de referência da licitação, conforme Decisão Administrativa n° 02/2024 e Lei no 10.520/2002, art. 7º, sendo tal procedimento informado no SICAF. CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158136 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23294.019330/2017-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: Prorogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2018 por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, os períodos de 25/04/2024 a 24/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.378.369,11. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158466 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23300.032449/2023-91. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 15/2023, de prestação de serviços de trabalhador agropecuário, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.998,64. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EDITAL Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no D.O.U. de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, no uso da competência delegada pela Portaria REI/IFPE nº 319, de 15 de março de 2024 , publicada no DOU de 18 de março de 2024, seção 02, página 27, e, considerando o Edital de Abertura nº 04/2022/DGCCSA/IFPE, de 07/03/2022, publicado no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158357 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 23179.000122/2016-35. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 15.351.500/0001-45 - 15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARAL. Objeto: Reajustar o valor da taxa de ocupação, calculada de acordo com o índice ipca de julho de 2022 a junho de 2023 no importe de, aproximadamente, 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimos por cento), conforme cláusula segunda do termo de permissão de uso e subitem 1.1.1 da cláusula primeira do sétimo temo aditivo.. Vigência: 14/07/2016 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.408,84. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 302/2023. Nº Processo: 23421.005711/2023-10. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar tabela do item 1.3 do contrato de prestação de serviços nº 302/2023-proad/ifrn.. Vigência: 26/03/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.512,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 140/2018. Nº Processo: 23134.001530/2018-92. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 140/2018-proad/ifrn para o período de 12 de julho de 2023 à 12 de julho de 2024. Vigência: 13/07/2018 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.368,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2024 - UASG 158371 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23136.000903/2023-55. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 090/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.190,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). DOU em 08/03/2022, seção 03, página 66, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº 07/2022/DGCCSA/IFPE, de 19/04/2022, publicado no DOU de 20/04/2022, seção 03, página 56, cuja vigência foi prorrogada por meio do Edital nº 09/2024/CCSA/IFPE, de 02/02/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, seção 03, página 39: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . ELTON PEREIRA DA S I LV A Turismo, Hospitalidade e Lazer 101 CABO DE SANTO AG O S T I N H O [email protected] 02/03/2025 1. O candidato deverá agendar com a Divisão de Gestão de Pessoas do Campus Cabo de Santo Agostinho, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 04/2022/DGCCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o/a candidato/a seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o/a próximo/a candidato/a, na estrita ordem de classificação. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO EDITAL Nº 14, DE 29 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, regido pelo Edital n. 12/2024 - DG/AP/RE/IFRN: DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA (AMPLA CONCORRÊNCIA) . N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 20827-3 Hennela Mara De Sousa Guimarães 99 59 91,3 1º . 20954-3 Alex Shirlo Farias Farias 95 50 86,0 2º . 20930-8 Andreza Dayanne França Freire 76 54 71,6 3º . 20881-8 Alinaldo Kenio Gomes 88 0 70,1 4º . 20928-0 Rickson Fabrício Soares Fonsêca 85 0 68,2 5º DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA (AMPLA CONCORRÊNCIA) . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 20817-0 Mariana Lorena Dos Santos Silva 93 74 89,5 1º . 20945-4 Geraldo Tacidálio Fernandes 77 98 81,5 2º . 20924-2 José Romerito França Costa 78 54 73,2 3º . 20860-6 Jordânia Dantas Freire 82 3 66,2 4º . 20843-2 Irio José Do Nascimento Germano Júnior 81 0 65,1 5º FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES