DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000041 41 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MOSSORÓ EDITAL Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 9/2024-DG/MO/RE/IFRN, DE 22 DE MARÇO DE 2024. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 9/2024-DG/MO/RE/IFRN, de 22 de novembro de 2024, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado. Disciplina: Desenho - Campus Mossoró - Lista Geral . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 209581 JOSÉ EUGENIO DE MORAIS JUNIOR 95,00 65,00 89,00 1º . 20935-0 JOSÉ TADEU DE ALMEIDA PEREIRA 91,00 59,00 84,60 2º . 20966-6 KARLA KARLINE LIMA DE CARVALHO 93,00 50,00 84,40 3º . 20911-5 FRANCISCO ALLYSON BARBOSA SILVA 91,00 50,00 82,80 4º . 20838-1 HEBER MACEL TENÓRIO VASCONCELOS 88,00 62,00 82,80 5º HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 03/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta da Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, e do processo nº 23058.000716.2024-22. Data de assinatura: 26/04/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS - contratado(a). TERMO ADITIVO Nº 04/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA . OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta da Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, e do processo nº 23058.000716.2024-22. Data de assinatura: 26/04/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA - contratado(a). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001382/2023-79. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 201/2023-proad/ifrn, a contar de 27 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL TERMO ADITIVO Nº 05/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): MARLON AELSON GOMES. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta da Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, e do processo nº 23058.000716.2024-22. Data de assinatura: 26/04/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e MARLON AELSON GOMES - contratado(a). CAMPUS IBIRUBÁ EDITAL Nº 33, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS: . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito exigido . 01 - 40 horas ENGENHARIAS III Graduação em Engenharias com Doutorado em Engenharia Mecânica há, no mínimo, 2 anos. Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência na área de Engenharia Mecânica. Ter produção científica e técnica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em Engenharia Mecânica e afins. * Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 27/12/2023 a 13/03/2024. 2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através deste link: htt p s : / / f o r m s . g l e / m P o X f J 6 v B d 9 o C EQ M 9 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de entrevista. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/). SANDRA REJANE ZORZO PERINGER EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 33, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Visitante na Área de ENGENHARIAS III, realizado na forma do Edital nº 33/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2024: RESULTADO FINAL . Candidato Acesso* Pontuação Final Classificação . Marcos Vinício Oro AC 66,00 1º . Oscar Alfredo Garcia de Suarez AC - Eliminado * AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência SANDRA REJANE ZORZO PERINGER CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Marco Aurélio Schünke. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/05/2024 a 03/11/2024. Data e Assinatura: 23/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Alini Mariot. OBJETIVO: ALTERAÇÃO da carga horária semanal desempenhada pelo Contratado, passando de 40horas semanais para 20horas semanais, a partir de 01/05/2024. Data e Assinatura: 23/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158265 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23361.000220/2022-53. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 07.125.516/0001-01 - ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo da vigência e reajuste do contrato levado a efeito o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.999,24. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158327 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23367.000018/2023-52. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores com base na cct 2024 e reajuste dos insumos pelo ipca.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.103,04. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).