DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000042 42 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/ Disciplina . 01 00 00 20 horas Saúde e Segurança do Trabalho Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 1.1 Requisito exigido: Graduação em Engenharia com registro no CREA ou Arquitetura com registro no CAU. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 02/05/2024 a 12/05/2024. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) SÉRGIO WESNER VIANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23243.004485/2023-58. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste do valor em 4,496270 %, com base no inpc do período de 03/2023 a 02/2024. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.202,05. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23243.004484/2023-11. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 012/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.896,16. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23243.004484/2023-11. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 012/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.896,16. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 11/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.004496/2023-38. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Brenda Vasconcelos de Araújo. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044..-35, pela Contratante e Brenda Vasconcelos de Araújo, CPF: 035..*-48, pelo contratado. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e CLODOA L D O FREITAS TAVARES TARDOCCHI, Área ZOOTECNIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Mestrado em NUTRIÇÃO E PRODUÇÃO ANIMAL. INÍCIO: Período de 29 de abril de 2024 a 29 de outubro de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e CLODOALDO FREITAS TAVARES TARDOCCHI, Contratado. CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158376 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23243.006152/2019-87. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajustamento valor da concessão. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.189,16. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.003705/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 11/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e O Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC. OBJETO: Firmar colaboração entre as instituições supracitadas por meio de programas de Duplos Diplomas, em consonância com Página 1 de 5 do Plano de Trabalho I (Dupla Titulação - Mestrado em Engenharia Informática) e o Plano de Trabalho II (Dupla Titulação - Mestrado em Cibersegurança. Data de Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC e Carlos Manuel da Silva Rodrigues, Presidente do IPVC. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.002962/2024-46 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 15/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e O Instituto Politécnico de Beja - IPBeja. OBJETO: Firmar colaboração entre o IFSC e o lPBeja para a implementação do Programa de Dupla Diplomação entre o Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio - CSTGA do IFSC - Câmpus Lages e o Curso de Licenciatura em Agronomia do lPBeja. Data de Assinatura: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC e Maria de Fátima Nunes Carvalho, Presidente do IPBeja. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 9/2023 Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Zeus Moreno Romero. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de História, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 29/04/2024. CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158330 Número do Contrato: 2330/2023. Nº Processo: 23315.001327/2022-74. Pregão. Nº 2330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses, reajuste do valor das demandas de manutenção preventiva e inclusão de cláusula de obrigações pertinentes à LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), nos termos do Processo Suap nº 23315.000775.2024-12. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.499,08. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90104/2024 - UASG 158331 Nº Processo: 23309.000110/2024-98. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa com assinatura mensal de tronco digital sip de 10 canais, com ligações ilimitadas para todo o território nacional e 20 ramais ddr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 4.908,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158750 Número do Contrato: 3750/2023. Nº Processo: 23305.000306/2023-31. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização e controle de escorpiões); e limpeza e desinfecção de caixas d'água e de gordura, com o fornecimento de todos os materiais e mão de obra indispensáveis à plena execução dos serviços, com a finalidade de atender às necessidades do IFSP - Campus SP Pirituba.. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.035,94. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).