DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 29/04/2024) 158137-26412-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90611/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000788202424. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Material Gráfico Customizado. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90611-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 29/04/2024) 158137-26412-2024NE000001 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO O IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO (Cedente) e o MUNICÍPIO DE MACHADO (Cessionário), inscrita no CNPJ sob o nº 18.242.784/0001-20, celebram Termo de Cessão do prédio do Centro de Excelência do Café, de propriedade do Cedente, localizado na Rodovia Machado - Paraguaçu, Km 10, Bairro Santo Antônio - Machado/MG. Vigência: 01/05/2024 a 30/11/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23164.000636/2023-89. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2023, referente aos serviços de portaria, de vigias e de contínuos prestados ao câmpus sapucaia do sul, em razão de cuperveniência de convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.629,64. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 08/2023, de 07 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Yara Domingos de Morais, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 08/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 07 de novembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Yara Domingo de Morais, Contratado. CAMPUS ARAGUATINS EDITAL Nº 33, DE 26 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir: 1. Período de impugnação do edital: de 00:00 às 23:59 de 29/04/2024; 2. Período de inscrição: 00:00 do dia 30/04/2024 às 23:59 do dia 15/05/2024; 3. Função pública: Professor Substituto; 4. Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins do IFTO; 5. Áreas: Filosofia, Educação Física, Construções e Instalações Rurais e Informática; 6. Regime de Trabalho: 40 horas semanais, conforme a vaga; 7. Taxa de inscrição: gratuita; 8. Prazo do contrato: até 12 (doze) meses, prorrogável por até igual período. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital Nº 33/2024/AGT/REI/IFTO, DE 26 DE ABRIL DE 2024, disponível no endereço eletrônico http://wwww.ifto.edu.br/araguatins. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 19/2024 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, de 14 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 15 de março de 2024, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.002380/2024-34, em conformidade com o disposto a seguir. 1. RESULTADO 1.1. A - Professor Substituto - Agrimensura - Regime de Trabalho de 40 horas semanais. . AMPLA CONCORRÊNCIA - AC . Não houve candidatos aprovados/classificados. . RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE . Não houve candidatos inscritos. . RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD . Não houve candidatos inscritos. 1.2. B - Professor Substituto - Biologia - Regime de Trabalho de 40 horas semanais. . AMPLA CONCORRÊNCIA - AC . Inscrição Candidato Prova de Títulos/Análise Curricular Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação Resultado . 202419059 Jodson da Silva Glória 27 51,5 78,5 1º Aprovado . 202419073 Daniela de Oliveira Luciano 27 48,8 75,8 2º Classificado . 202419084 Letícia Brito de Oliveira Suarte 30 34,3 64,3 3º Classificado . RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE . Não houve candidatos classificados. . RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD . Não houve candidatos inscritos. 1.3. B - Professor Substituto - Português/Espanhol - Regime de Trabalho de 40 horas semanais. . AMPLA CONCORRÊNCIA - AC . Inscrição Candidato Prova de Títulos/Análise Curricular Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação Resultado . 202419045 Maria do Bonfim Rodrigues Pereira Esteban 27 69,8 96,8 1º Aprovado . 202419016 Isaac de Almeida Chaves 24 64,6 88,6 2º Classificado . 202419015 Rita Ribeiro do Nascimento 24 64,4 88,4 3º Classificado . RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE . Inscrição Candidato Prova de Títulos/Análise Curricular Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação Resultado . 202419045 Maria do Bonfim Rodrigues Pereira Esteban 27 69,8 96,8 1º Aprovado . RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD . Não houve candidatos inscritos. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 2320000977120214. Objeto: Contratação de serviços de VIGILÂNCIA OSTENSIVA, APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 2.900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JANE CELIA FERNANDES DE LIMA Coordenador de Licitações, Compras e Contratos (SIASGnet - 29/04/2024) 158099-26413-2024NE800002 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942222. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Retificação do ofício de Solicitação de ajuste no Plano de Trabalho do convênio nº 942222/2023, atráves de Termo Aditivo. Valor Total: R$ 88.561,77, Valor de Contrapartida: R$ 1.772,00, Vigência: 30/08/2023 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-*, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº .015.564-*.