DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000045 45 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942225. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. Trata-se de solicitação de aditivo no valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 942225/2023, firmado com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, onde verificou-se a necessidade de for. Valor Total: R$ 99.013,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.231,47, Vigência: 30/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-*, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº .223.329-. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 10 de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 66, que torna pública a abertura das inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Sistema de Avaliação da Ed u c a ç ã o Básica - Saeb e para os processos nas áreas definidas em seu escopo, retificar: No item 17, CRONOGRAMA, onde se lê: . Cadastramento dos Colaboradores (inscrição) 04 a 22 de março de 2024 . Análise dos documentos 25 de março a 26 de abril de 2024 . Divulgação preliminar dos classificados 30 de abril de 2024 . Período para interposição de recursos 30 de abril a 05 de maio de 2024 . Período de análise dos recursos 06 a 17 de maio de 2024 . Divulgação final dos classificados 22 de maio de 2024 Leia-se: . Cadastramento dos Colaboradores (inscrição) 04 a 22 de março de 2024 . Análise dos documentos 25 de março a 12 de maio de 2024 . Divulgação preliminar dos classificados 13 de maio de 2024 . Período para interposição de recursos 13 de maio a 19 de maio de 2024 . Período de análise dos recursos 20 a 27 de maio de 2024 . Divulgação final dos classificados 03 de junho de 2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156687 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23082.034837/2023-90. Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRI V A DA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: revisão de preço em decorrência de estipulação de fornecimento para uso das duas motocicletas disponibilizadas para o contrato de prestação de serviço pela empresa contratada; suprimir do equipamento de proteção individual casaco de nylon previsto caderno de especificações técnicas submódulo 3b do termo de referência; suprimir do equipamento de defesa pessoal spray de pimenta previsto caderno de especificações técnicas submódulo 3d do termo de referência; o valor global do presente contrato, por intermédio do presente instrumento aditivo, passa a ser de r$ 1.391.642,99 (um milhão trezentos e noventa e um mil , seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). O valor mensal do presente termo de aditamento contratual é de r$ 231.940,50 (duzentos e trinta e um mil novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e /ou impostos , encargos sociais , trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes , taxa de administração, frete, seguros e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 23/04/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.391.643,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 69/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LAIS CO S T A AGRA, siape 3361277. Lotação: ICBS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.010754/2024-02. VIGÊNCIA: 22.04.2024 a 31.08.2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23065.038883/2022-95. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento legal: LEI 8.666/93- Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.537,40. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23065.007083/2021-75. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO, e bem como, o ACRÉSCIMO DE VALOR do contrato em tela. Vigência: 12/06/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.964.646,68. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024 N. Processo: 23087.020462/2023-31. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e Auniversidade do minho - Uminho - Portugal. Objeto: Desenvolver e colaborar em atividades relacionadas com: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e investigadores; intercâmbio de pessoal técnico, administrativo e de gestão; projetos de ensino e formação; investigação conjunta e publicações em revistas científicas; projetos de extensão ou interação com a sociedade; organização conjunta de conferências, workshops e/ou outros eventos de caráter científico; outro tipo de cooperação considerada oportuna e de mútuo interesse. Vigência: de 22/04/2024 a 22/04/2029. Data de assina ura: 22/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA E CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ A FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA FREIRE DE CARVALHO 351/2019 Nº Processo: 23066.064712/2019-14. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a A FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA FREIRE DE CARVALHO, no CNPJ sob o nº 03.103.667/0001- 08. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 3 (três) meses, a contar de 28/06/2024, ao Convenio de Cooperação Original, projeto "Avaliação do Antígeno Sm29 como Candidato a Imunobiológico Associado no Tratamento de Episódios Reacionais da Hanseníase" de modo que fica estendido até a data de 28/09/2024". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 351/2019, cujo documento é parte integrante do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA E CULTURAL, Até 28/09/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 28.06.2024 a 28.09.2024. Data de Assinatura: 26.04.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23066.001660/2023-48. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 110.378,51 (cento e dez mil, trezentos e setenta e oito reais, e cinquenta e um centavos), referente a acréscimo de serviços, equivalente a 32,52% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,nos moldes do art. 65, inciso i, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 29/04/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.750,55. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066000706202498. Objeto: Pregão nº.: 90001/2024 - Aquisição carimbos, cadeados e contratação de serviços de chaveiro. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2024) 153038-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.005455/2023-11. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c/c parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social (EESIGS), do Termo de Execução Descentralizada nº 947949/2023, celebrado com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social/Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva-DEPTS/Coordenação-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária - CGES, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 1.647.938,50. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EDITAL Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2024 RETIFICACAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 07/2019 CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, PUBLICADO PELO EDITAL 15/2019, PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRADOR E PEDAG O G O O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Silvério de Paiva Freitas Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no DOU em 02/06/2023, considerando o que consta no processo nº 23507.005502.2023-26, no Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação Astef, e no Ofício nº C.FA/0024/2024, tendo em vista a conclusão dos trabalhos a fim de sanar a inobservância na homologação quanto à reserva de vagas para pessoa com deficiência e candidato negro, do Concurso Público para provimento de Cargos Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Cariri, objeto do Edital nº 07/2019, de 24 de maio de 2019, resolve retificar a homologação do resultado final para os cargos de Assistente em Administração, Administrador e Pedagogo, conforme tabelas seguintes: . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME COMPLETO CPF PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 LEILA MARIA DE ARAÚJO BARROSO 559..163- 78.00 A P R OV A D O . 2 MARIA DANIELE BRAGA CAVALCANTE 008..533-* 78.00 A P R OV A D O . 3 GABRIELA RUFINO MELO PAES DE ANDRADE 022..163- 78.00 A P R OV A D O . 4 VIRGÍNIA ALVES FERNANDES DA CUNHA 024..035- 78.00 A P R OV A D O . 5 LUCIANA DE MATOS ANDRADE 029..803-* 78.00 A P R OV A D O . 6 JESSICA BARBOSA DE SOUSA 032..543- 78.00 A P R OV A D O . 7 LUCAS RENAN MONTEIRO DE OLIVEIRA 046..763- 78.00 A P R OV A D O . 8 ISABELA CRISTINA DE SOUZA SANTOS 012..925-* 78.00 A P R OV A D O . 9 BRUNA THAINÁ CASTRO AMAZONAS 063..923- 78.00 A P R OV A D O . 10 ELIEL ALVES SALVIANO 063..773- 78.00 A P R OV A D O . 11 ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS 604.*.043- 78.00 A P R OV A D O PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS