DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000046 46 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 12 ROBERLÂNEA ALMEIDA FEITOSA 016..263-* 76.00 A P R OV A D O . 13 LEA ANGELINE DA COSTA 600..273- 76.00 A P R OV A D O . 14 RAMON FELIPE DA SILVA 095..014- 76.00 A P R OV A D O . 15 TAINÃ ALCANTARA DE CARVALHO 043..373-* 76.00 A P R OV A D O . 16 ROSANA PEIXOTO VIEIRA 048..853- 76.00 A P R OV A D O . 17 ALINE DO MONTE SPINOSA 043..243- 76.00 A P R OV A D O . 18 DANIEL SILVA ALVES 051..603-* 76.00 A P R OV A D O . 19 BRUNO QUEIROZ DA SILVA 062..403- 76.00 A P R OV A D O . 20 FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO 011..133- 74.00 A P R OV A D O . 21 CARLOS BISPO PINHEIRO 043..353-* 74.00 A P R OV A D O . 22 MARIA LUZILENE DE BRITO SOUSA 049..643- 74.00 A P R OV A D O . 23 PATRICIA FARIAS MARTINS 035..483- 74.00 A P R OV A D O . 24 BRENDA PORFIRIO SAMPAIO 723..503-* 72.00 A P R OV A D O . 25 CAIO TEODORO FREITAS 011..513- 70.00 A P R OV A D O . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA) . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME COMPLETO CPF PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 BRUNO QUEIROZ DA SILVA 062..403- 76.00 A P R OV A D O . 2 FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO 011..133-* 74.00 A P R OV A D O . 3 CARLOS BISPO PINHEIRO 043..353- 74.00 A P R OV A D O . 4 MARIA LUZILENE DE BRITO SOUSA 049..643- 74.00 A P R OV A D O . 5 PATRICIA FARIAS MARTINS 035..483-* 74.00 A P R OV A D O . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA) . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME COMPLETO CPF PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 BRENDA PORFIRIO SAMPAIO 723..503- 72.00 A P R OV A D O . 2 CAIO TEODORO FREITAS 011..513- 70.00 A P R OV A D O . ADMINISTRADOR . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME COMPLETO CPF PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 ARAMIDIS CIBELLY MOURA DE MORAIS 089..944-* 78.00 A P R OV A D O . 2 ISABELA MENEZES SANTOS ROCHA 011..263- 78.00 A P R OV A D O . 3 PAULO HENRIQUE MENESES BRASIL 079..544- 78.00 A P R OV A D O . 4 NATACHA PINHO PINTO 049..903-* 78.00 A P R OV A D O . 5 ANTONIO CARLOS DA SILVA FELIX 048..273- 78.00 A P R OV A D O . 6 SUSANA PEIXOTO VIEIRA 048..133- 78.00 A P R OV A D O . 7 SILVIO BEZERRA SERAFIM 658..213-* 74.00 A P R OV A D O . 8 JAQUELINE SOARES PINTO 090..924- 74.00 A P R OV A D O . 9 BRENDA PORFIRIO SAMPAIO 723..503- 72.00 A P R OV A D O . ADMINISTRADOR (RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA) . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME COMPLETO CPF PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 SILVIO BEZERRA SERAFIM 658..213-* 74.00 A P R OV A D O . 2 JAQUELINE SOARES PINTO 090..924- 74.00 A P R OV A D O . ADMINISTRADOR (RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA) . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME COMPLETO CPF PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 BRENDA PORFIRIO SAMPAIO 723..503- 72.00 A P R OV A D O . P E DAG O G O . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME COMPLETO CPF PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 TAIRONE LIMA DE SOUSA 054..393-* 74.00 A P R OV A D O . 2 VIVIA BORGES DA SILVA 054..983- 70.00 A P R OV A D O . 3 THALES SIQUEIRA ARRAIS 639..863- 68.00 A P R OV A D O . 4 ANTÔNIA TATICLÉ VIEIRA CASSIANO 026..603-* 68.00 A P R OV A D O . 5 MARINA JACO DA SILVA NETA 052..753- 66.00 A P R OV A D O . PEDAGOGO (RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA) . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME COMPLETO CPF PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 MARINA JACO DA SILVA NETA 052.**.753- ** 66.00 A P R OV A D O SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 28/2023 - CARTHA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Nº DO CNPJ: 20.266.075/0001-26 25/04/2024 a 24/05/2024 R$ 687,36 EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 29/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: SPE Condomínio Península LTDA - Nº DO CNPJ: 39.415.030/0001-02 25/04/2024 a 24/05/2024 R$ 1.215,46 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023(4215095) DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E INCUBAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFC. Objeto - Alteração do item 3.1. Inciso I da cláusula terceira do contrato 02/2023 que trata da dimensão espaço físico disponibilizado à Startup, alteração do item 3.4., Inciso I, da cláusula terceira, que trata da taxa condominial a ser cobrada mensalmente pela Fundação de Apoio e prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses, de 28/04/2024 até 28/04/2025.Data da Assinatura do Termo: 25/04/2024 PROCESSO: 23067.016191/2024-38. SIGNATÁRIOS: Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Tomaz Nunes Cavalcante Neto (Presidente da Fundação ASTEF Abraão Freires Saraiva Júnior (Diretor Presidente do Partec/UFC) Daniel de Menezes Gularte (Líder da Startup) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.013129/2024-94. Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: internet and collaborative based learning methodologies toolbox for digital transformation and sustainable growth - icolearn, consoante as disposições expressas no plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2024 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 541.335,60. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 22/2024 Processo nº 23067.016989/2024-80 Processo: 23067.016989/2024-80 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Fundamentos da Educação/FACED Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonia Ieda de Souza Prado Vigência: 15.04.2024 a 06.07.2024 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonia Ieda de Souza Prado (contratado(a)). Fortaleza, 15 de abril de 2024. CONTRATO Nº 25/2024 Processo nº 23067.012382/2024-21 Processo: 23067.012382/2024-21 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Saúde Comunitária/FAMED Partes: Universidade Federal do Ceará e Jayane Moura Ribeiro Vigência: 17.04.2024 a 06.07.2024 Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jayane Moura Ribeiro (contratado(a)). Fortaleza, 17 de abril de 2024. CONTRATO Nº 28/2024 Processo nº 23067.015234/2024-68 Processo: 23067.015234/2024-68 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Estudos Interdisciplinares/CCA Partes: Universidade Federal do Ceará e Márcia Freire Pinto Vigência: 18.04.2024 a 06.07.2024 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Márcia Freire Pinto (contratado(a)). Fortaleza, 18 de abril de 2024. CONTRATO Nº 29/2024 Processo nº 23067.018224/2024-84 Processo: 23067.018224/2024-84 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Russas Partes: Universidade Federal do Ceará e Hévilla Souza Oliveira Vigência: 18.04.2024 a 06.07.2024 Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos, valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Hévilla Souza Oliveira (contratado(a)). Fortaleza, 18 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.017324/2023-11 Processo: 23067.017324/2023-11 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Teatro - Licenciatura / ICA Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Vitória Alves de Freitas Vigência: 26.12.2023 a 15.02.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Vitória Alves de Freitas (contratado(a)). Fortaleza, 08 de abril de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068031299202360. Objeto: Contratação de serviços de comunicação visual.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario- goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br . MEYRIANE VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 26/04/2024) 153046-15225-2024NE800001