DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 71/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA - MCG; Área de Concentração: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA. Número de Vagas: 01 (um); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: AUXILIAR. Período de inscrição: 06/05/2024 a 20/05/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 67/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 67/2024 publicado no DOU n° 74, de 17 de abril de 2024, seção 3 página 55, para o Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS), na área de concentração Psicologia Social. Onde se lê: Classificação: Michele Santiago Nascimento (1° lugar), Davi Cavalcante Roque da Silva (2° lugar). Leia-se: Classificação: Milene Santiago Nascimento (1° lugar), Davi Cavalcante Roque da Silva (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.190256/2023-13. INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 0124-000066. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC. OBJETO: Serviço de coordenação de pesquisa do Observatório de Conflitos da Mineração no Brasil - Fase III do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. DATA: 18 de abril de 2024. PRAZO: 05 (cinco) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$92.044,00 (noventa e dois mil e quarenta e quatro reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO e NATHALIE BEGHIN, respectivamente, Membros do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182 Nº Processo: 23069.157083/2024-02. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: CM CIENTIFICA SUPRIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ sob nº 44.816.607/0001-10. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Aviso da Dispensa Eletrônica n° 122/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email [email protected] Niterói, 29 de abril de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa SPONTON & SPONTON LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.116.161/0001-33, devido a prática de inexecução total da Nota de Empenho 2022NE000367, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 15.1.1, previstos do Edital do Pregão n.º 03/2021, processo 23069.159084/2024-83. Vigência de 29/04/2024 à 29/04/2025. Niterói, 29 de abril de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Katyussa Karolyne Grassato Pinheiro nº do contrato: 11/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 26/04/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 26/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.021179/2024-96. Dispensa Nº 90251/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "agro centro oeste familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 167.859,54. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.012340/2024-31. Dispensa Nº 90227/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "a educação em direitos humanos e os parâmetros interdisciplinares para a formação política do estudante universitário". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.004908/2024-40. Dispensa Nº 90194/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: concurso público prefeitura municipal de posse-go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 420.627,30. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23070.014057/2023-62. Pregão. Nº 111/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato sei n° . 26/2024, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 30/04/2024 a 28/06/2024. fica acrescentado o valor de r$ 44.922,08, que representa 29,19 % do valor inicial do contrato de r$ 153.900,00.. Vigência: 30/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.822,08. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Especie: Contrato UFG 570/2023. Processo 23070.054226/2023-05. Objeto: Estabelecer a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e a RECRUTAMENTO E SELECAO IUDS - ESTAGIANDO LTDA .Assinatura: 05/10/2023. Validade: 05/10/2023 a 04/10/2028. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 092/2024. Processo 23070.019921/2024-01. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SPE BUENO 15 INCORPORAÇÃO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SPE BUENO 15 INCORPORAÇÃO LTDA. Assinatura: 26/04/2024. Validade: 26/04/2024 a 25/04/2029. Espécie: Convênio UFG 093/2024. Processo 23070.019329/2024-00. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e KEILA JACOB DE ASSIS ADORNO GODINHO. Assinatura: 26/04/2024. Validade: 26/04/2024 a 25/04/2029. Espécie: Convênio UFG 084/2024. Processo 23070.018282/2024-59. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA. Assinatura: 26/04/2024. Validade: 26/04/2024 a 25/04/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 88/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 37/2024/DICS/DAP/PROGEPE: Área/Subárea: Linguística, Letras e Artes/Espanhol Língua Adicional O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/37-2024 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA