DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitor (a) de Administração (em exercício) - UFPR" ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró- Reitor (a) de Administração Em exercício - UFPR AVISO DE RESCISÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 121/2023 . O PRESENTE TERMO TEM POR objeto rescindir, unilateralmente a partir da assinatura de 26/04/2024, o CONTRATO 121/2023, celebrado com a empresa KARLA VITÓRIA PEREIRA GOMES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.245.712/0001-49, sediada na Rua Amaral Peixoto, 330, Planalto Ayrton Senna, CEP: 60.766-490, Fortaleza/CE . (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.053908/2023. Objeto: Aquisição de sistema de controle e automação de microfones, para atender às necessidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 29/04/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2024 Processo: 23075.014820/2024-96 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA - TER/PR. Resumo do Objeto: Estabelecer, em matéria afeta ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências para o desenvolvimento de pesquisas, estudos e análises, além de ações de formação e capacitação, tanto no âmbito interno das instituições parceiras, quanto no âmbito externo plural e societário, com foco em temas relacionados aos direitos humanos, direitos das pessoas idosas, adolescentes, pessoas LGBTQIA+, paridade e equidade de gênero, pessoas com deficiência, população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade e vítimas de violações de direitos e violências diversas, com vistas a contribuir, direta ou indiretamente, com o aprimoramento da administração da justiça e entrega jurisdicional, conforme Resolução CNJ nº 350/2020. Visa contribuir, ainda, para a divulgação de conhecimento à população, incluindo-se as próprias servidoras e servidores das instituições aderentes, mediante projetos de capacitação, pesquisa e extensão universitária. Vigência do Acordo: 30/04/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Sigurd Roberto Bengtsson - TER/PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 31/2021 Processo: 23075.057730/2020-66 Partícipes: NEXT CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDAl; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo. O acordo será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, até 26/04/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. Assinam: CLAUDIO FABIANO ALVES, MARCOS CESAR MIRA N DA DA SILVA, TOMÁS SPARANO MARTINS, RICARDO MARCELO FONSECA. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Termo de Convênio com a Fundação Araucária Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . Convênio Processo Objeto Vigência Valor Data da Assinatura . 045/2024 PDI 23075.022443/2024-69 Projeto MIT2024071000005 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024 26/04/2025 R$10.985,40 26/04/2024 . 048/2024 PDI 23075.022433/2024-23 Projeto MIT2024071000009 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024 26/04/2025 R$14.647,20 26/04/2024 . 056/2024 PDI 23075.022567/2024-44 Projeto MIT2024071000020 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024 26/04/2025 R$14.647,20 26/04/2024 . 057/2024 PDI 23075.022565/2024-55 Projeto MIT2024071000021 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024 26/04/2025 R$14.647,20 26/04/2024 . 058/2024 PDI 23075.022587/2024-15 Projeto MIT2024071000023 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024 26/04/2025 R$14.647,20 26/04/2024 . 059/2024 PDI 23075.022533/2024-50 Projeto MIT2024071000024 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024 26/04/2025 R$14.647,20 26/04/2024 . 064/2024 PDI 23075.022614/2024-50 Projeto MIT2024071000033 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024 26/04/2025 R$14.647,20 26/04/2024 AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.037042/2023-22. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA, CNPJ da Sancionada 04.731.983/0001-97. A decisão é fundamentada no inciso IV do artigo 155 e nos incisos I, II, e III, caput do artigo 156 da Lei nº 14.133/21 e no item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 113/2023- Contratação Direta. Fato por apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do instrumento convocatório. Sanção: multa no valor de R$ 200,67 (duzentos reais e sessenta e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de 3 (três) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração - UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Edição de Livro Digital Gratuito Contrato nº 16/2024 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Karine Marielly Rocha da Cunha e Aymi Nakaba Shibayma. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 30/04/2024 a 30/04/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Karine Marielly Rocha da Cunha e Aymi Nakaba Shibayma - Autoras. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito Contrato nº 05/2024 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Marlene Tamanini, Roseli Teresinha Boschilia e Sônia Fátima Schwendler. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 30/04/2024 a 30/04/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Marlene Tamanini, Roseli Teresinha Boschilia e Sônia Fátima Schwendler - Autoras. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.044868/2022-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.238.682/0001-29 - JAILSON BARBOSA. Objeto: Fica extinto, por resolução, a partir da data de 02/02/2024, o contrato nº 37/2023, vinculado à dispensa de licitação nº 14/2023, processo administrativo nº 23076.044868/2022-58, celebrado entre a rescindente concedente e a rescindente concessionária cujo objeto foi a concessão remunerada de uso de espaço físico pertencente à universidade federal de pernambuco - campus do agreste, caruaru, em caráter emergencial, visando à exploração de cantina (venda de lanches e refeições), por meio de concessão de espaço físico para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Vencedor: BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL, COMERCIO ESERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (Item Único). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 29/04/2024) 153409-15233-2024NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 23007.00007166/2024-89. Nº Convênio: 26/2024. Partícipes: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ROTA DAS OFICINAS LTDA, CNPJ 26.510.962/0001-84. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Data de Assinatura: 24/04/2024. Processo: 23007.00006150/2024-70. Nº Convênio: 22/2024. Partícipes: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CAIXA ESCOLAR COLÉGIO JONIVAL LUCAS - CETEP, CNPJ 02.404.973/0001-11. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Data de Assinatura: 26/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077155967202334. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP nº.: 65/2023 - Aquisição de equipamentos para atender às necessidades do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 25/04/2024) 153103-15234-2023NE999999