DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000062 62 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 42-PROGESP, DE 29 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 23/2024-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . Nº do Edital: 023/2024-PROGESP Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024 . Área do concurso: Processo de Trabalho em Saúde/Enfermagem; Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem e Atenção Básica e Saúde da Família - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . VALÉRIA GOMES FERNANDES DA SILVA 9,20 Aprovado(a) 1º lugar . FRANCISCO DE ASSIS MOURA BATISTA 7,91 Aprovado(a) 2º lugar . KALYNE PATRICIA DE MACÊDO ROCHA 7,78 Aprovado(a) 3º lugar . BRENDA KELLY PONTES SOARES 7,23 Aprovado(a) 4º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: CMPC Celulose Riograndense Ltda. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses com data de encerramento para o dia 03/11/2024. DATA E ASSINATURA: 25/04/2024. Profª. Clarice Fialho, Diretora do Instituto de Biociências da UFRGS. Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora da FEENG, José Luiz Bazzo, Diretor Florestal da CMPC e Diego Ignácio Merino Morales, Diretor Administrativo Financeiro da CMPC. N.º DO PROCESSO: 23078.555960/2021-47. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23078.518909/2020-73. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.947.632/0001-92 - MULLER MARTINI BRASIL COMERCIO E REPRESE N T ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23078.545339/2021-75. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23078.513812/2017-79. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2024 a 29/04/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23078.550196/2022-02. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 28.111.790/0001-00 - SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078578977202334. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra, a serem executados nos campi da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Depcomp (SIASGnet - 29/04/2024) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078566508202372. Objeto: Aquisição de material hospitalar e laboratorial para a Faculdade de Odontologia da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90055- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Depcomp (SIASGnet - 29/04/2024) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 490/2023 CARGOS NÍVEL E - NÍVEL SUPERIOR, PARA AS OPÇÕES DE VAGA QUE MENCIONA O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital nº 490, de 29 de abril de 2023 - Cargos Nível E - Nível Superior, para o cargo de Músico, todas as áreas de atuação (Viola, Violino e Piano), constantes no Anexo I deste Edital, conforme abaixo: 1 - O Resultado Final do Concurso Público segue o disposto nos subitens 12.1 e 12.2 do Edital nº 490, de 29 de abril de 2023: 12.1. A nota final do Concurso Público será calculada considerando-se que NPO é a nota da prova objetiva, NPP é a nota da prova prática, NP2 é a nota da Prova Prática II, NPD é a nota da prova discursiva, NPT é a nota da prova de títulos e NFI é a nota final: b) Para Músico, todas as áreas de atuação (Viola, Violino e Piano) NFI = NP2 12.2. Os candidatos considerados aprovados serão ordenados e classificados por cargo/área de atuação/município da vaga e tipo da vaga (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada às pessoas com deficiência ou vaga reservada aos candidatos negros), conforme a opção escolhida, segundo a ordem decrescente da nota final do Concurso Público. Legenda: Cota PcD = candidato concorre às vagas reservadas às pessoas com deficiência Cota Negro = candidato concorre às vagas reservadas aos candidatos negros NFinal = Nota Final 2 - O critério de desempate segue o disposto nos subitens 12.5 e 12.6 do Edital nº 490, de 29 de abril de 2023. 3 - A "Situação do candidato" no Resultado Final do Concurso Público (Aprovado ou Reprovado) segue os limites dispostos no Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2023, considerando o § 1º, art. 39 e seu caput, neste mesmo Decreto. ART. 39. O ÓRGÃO OU A ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGARÁ E PUBLICARÁ NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CERTAME, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E RESPEITADOS OS LIMITES DO ANEXO II. §1º OS CANDIDATOS NÃO CLASSIFICADOS NO QUANTITATIVO MÁXIMO DE APROVADOS DE QUE TRATA O ANEXO II, AINDA QUE TENHAM ATINGIDO NOTA MÍNIMA, ESTARÃO AUTOMATICAMENTE REPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO. ANEXO II - Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2023 QUANTIDADE DE VAGAS X QUANTIDADE MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS . QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR CARGO QUANTIDADE MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS . 1 5 . 2 9 . 3 14 . 4 18 . 5 22 . 6 25 . 7 29 . 8 32 . 9 35 . 10 38 . 11 40 . 12 42 . 13 45 . 14 47 . 15 48 . 16 50 . 17 52 . 18 53 . 19 54 . 20 56 . 21 57 . 22 ou 23 58 . 24 59 . 25 a 29 60 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO ANEXO I . Vaga: E-078 - Músico - Viola - Rio de Janeiro . Nome Inscrição Cota PcD Cota Negro NFinal Nascimento Class Situação do Candidato . CINDY FOLLY FARIA 1023157 N N 96 12/12/1981 1 Aprovado . RAFAEL DIAS BELO 1018413 N N 84 27/03/1989 2 Aprovado . Vaga: E-079 - Músico - Violino - Rio de Janeiro . Nome Inscrição Cota PcD Cota Negro NFinal Nascimento Class Situação do Candidato . LUCAS HENRIQUE ALVARES ANDRADE 1024568 N N 98 30/01/1999 1 Aprovado . DAMARIS DOS SANTOS 1018237 N N 96 19/11/1996 2 Aprovado . IVAN DE MATTOS QUINTANA 1023880 N N 95 06/11/1993 3 Aprovado . ANA CAROLINA REBOUCAS GUIMARAES 1025564 N N 94 09/12/1993 4 Aprovado . MARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO 1027421 N N 92 19/05/1988 5 Aprovado . JONAS ALVES DE SOUZA 1032019 N N 91 25/03/1987 6 Aprovado . MATEUS DE OLIVEIRA SOARES 1029186 N N 85 27/09/1998 7 Aprovado . SERGIO DE OLIVEIRA NETO 1030896 N S 78 24/12/1996 8 Aprovado . RAMON ARANHA TAVARES FEITOSA 1021824 N N 76 01/05/1994 9 Aprovado . ARTHUR DE ANDRADE PONTES 1004198 N N 70 31/08/1988 10 Reprovado . Vaga: E-080 - Músico - Piano - Rio de Janeiro . Nome Inscrição Cota PcD Cota Negro NFinal Nascimento Class Situação do Candidato . THALYSON RODRIGUES DE ARAUJO 1022513 N S 93 13/12/1991 1 Aprovado . CIRO MUNIZ MAGNANI 1025119 N N 89 06/07/1992 2 Aprovado . GISELE SANT ANA BATISTA COSTA 1017151 N N 82 08/02/1982 3 Aprovado . ELISA BRAGA GALEANO 1003049 N S 79 25/05/1979 4 Aprovado . TIBOR GOMES FITTEL 1023697 N N 77 18/09/1976 5 Aprovado . JULIANA COELHO DE MELLO MENEZES 1023854 N N 76 28/07/1993 6 Reprovado