DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. SONIA CRISTINA REIS CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 310, DE 26 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL - PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 197/2024 Processo nº 23079.211391/2024-63 A Diretora Pro Tempore do Instituto de Alimentação e Nutrição do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Kelse Tibau de Albuquerque, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 2771, de 09/04/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2024, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de 02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-033 - Instituto de Alimentação e Nutrição / Nutrição / Ciência dos Alimentos 1º Vivian dos Santos Pinheiro 2º Olavo João Frederico Ramos Junior Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. KELSE TIBAU DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23079.224073/2021-10. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23079.238899/2021-66. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com cronograma físico-financeiro constante nos autos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/04/2024 a 24/09/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 23079.232267/2021-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR N° 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (CADASTRO RESERVA) Processo nº 23853.004460/2024-57 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para Cadastro de Reserva para a área de Língua Portuguesa, do Curso de Letras - Língua e Literaturas de Língua Inglesa, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023. DO OBJETO Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto Área de conhecimento: Letras, Linguística, Línguas Estrangeiras Modernas Número de vagas: Cadastro Reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT) 40 HORAS SEMANAIS: Graduação: 3.412,63; Especialização: 3.924,53; Mestrado: 4.692,37; Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Requisito Básico: Graduação em Letras Inglês; ou, Letras Português/Inglês; Letras Inglês e Literaturas de Língua Inglesa; Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item requisito básico. DAS INSCRIÇÕES Período das inscrições: 08 a 21 de maio de 2024. As inscrições serão realizadas por link de inscrição: https://forms.gle/J G 5 w S W h Q Ed U D R 2 V 9 6 BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23082.000744/2022-81. Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e reajustar os valores do serviço pela variação do índice IST, apurado no período de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, no percentual de 1,96%, aplicável a partir de 30 de abril de 2024, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 07/2022. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.162,40. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082033084202303. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de lavanderia hospitalar com locação do enxoval, envolvendo o processamento de roupas, em todas as suas etapas, desde a sua coleta até o seu retorno em ideais condições de reuso, sob condições higiênicas sanitárias adequadas e de acordo com as determinações da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), para atendimento das necessidades do Hospital Veterinário Universitário (HVU), do Departamento de Medicina Veterinária (DMV) da Universidade. Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIDEC - 29/04/2024) 153165-15239-2024NE800019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-UFRPE Processo: 23082.021716/2023-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: DENINI GABRIEL SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Cargo de Docente, Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de magistério superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 23/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 49/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Letras - DL. CONTRATADO (A): ARLLEY ANTONIO DE MELO SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 15/12/2024. Data e Assinatura: 22/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ARLLEY ANTONIO DE MELO SOUZA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.008891/2024-61). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23083.024684/2021-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 28/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (cct rj000618/2022), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.359.937,60. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 154703 Nº Processo: 23091.003455/2021-22. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: O presente termo de rescisão amigável tem por objeto a rescisão consensual do contrato administrativo nº 18/2021 firmado em 28 de junho de 2021, cujo o objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem, com fornecimento de equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no campus da universidade federal rural do semi-árido - ufersa localizado no município de angicos/rn, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).