DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.262,93. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 23080.084996/2018-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.134.633/0001- 67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: reajuste contratual, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta a partir de 09/04/2024 fica majorado o valor anual do contrato de R$494.897,96 para R$506.474,84. Valor total apostilamento: R$11.576,88.. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções nº 2024/0038. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Polícia Científica de Santa Catarina - PCI/SC. Objeto: "Propiciar condições para o estabelecimento de futuras ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, entre a UFSC e a Polícia Científica de Santa Catarina na forma mais conveniente a ambas as Instituições fundamentalmente voltadas para à promoção de ações conjuntas de pesquisa, extensão e ensino no âmbito das perícias criminais". Vigência: de 26/04/2024 até 26/04/2026. Data de assinatura: 26/04/2024. Processo: 23080.067305/2023-59. Entidades. Assinam: Andressa Boer Fronza, pela PCI/SC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA torna pública a seguinte retificação do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, Seção 3, páginas 66 a 76. 1. No corpo do Edital, Item 2 (Das inscrições), subitem 2.6: Onde se lê: 2.6 O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 06/05/2024, somente no Banco do Brasil, conforme expediente bancário. Leia-se: 2.6 O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 09/05/2024, somente no Banco do Brasil, conforme expediente bancário. Ratificam-se os demais itens do Edital n. 021/2024 - PROGEP/UFSM. FRANK LEONARDO CASADO PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº CTTPI 021/2023, que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - departamento regional do rio grande do sul - SENAI/RS. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de desenvolvimento e inovação em bioprodutos e suas aplicações no agronegócio. Assinatura: 08/04/2024. Vigência: 08/04/2029. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.145576/2023-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 30053/23-22. Objeto: Aquisição de hélio líquido para abastecimento de equipamentos de Ressonância Magnética que compõe a Central de Equipamentos Multiusuários da UNIFESP Diadema (CEMUD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2024) 153031-15250-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024 A Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 31 de maio de 2024, para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 92/2024, visando a obtenção de patrocínio de pessoas jurídicas para as Ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp, de acordo com este Edital, constante no Processo Unifesp n° 23089.003706/2024-81. O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio: https://www.unifesp.br/boletins-anteriores/item/6887-unifesp-lanca-edital-de-patrocinio- para-acoes-comemorativas-alusivas-aos-30-anos-da-universidade São Paulo-SP, 29 de abril de 2024. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 286, DE 29 DE ABRIL DE 2024 INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018- CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, INFORMA que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação referente ao Edital nº 255, de 19 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial de União de 22/04/2024. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158718 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23479.015227/2019-57. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 19/05/2025, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 158.479,52 (cento e setenta e cinco mil e trezentos reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.479,52. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 UASG 158718 PROCESSO: 23479.001126/2024-66. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; INTERVENIENTE: FUN DAÇ ÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89 e a CONCEDENTE: INSTITUTO SPN SOCIEDADE POPULACAO E NATUREZA, CNPJ: 26.445.312/0001-00. OBJETO: Consolidar a permanência estudantil indígena na Unifesspa através de ações de ensino, pesquisa e extensão que contribuam com o êxito discente acadêmico dos discentes indígenas e propiciem articulações socioculturais, éticas, estéticas e políticas na própria IES e nas redes de conexão dos estudantes. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei n. 10.973 de 02 de dezembro de 2004 e Lei n. 8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n. 7.423 de 31 de dezembro de 2010, Decreto n. 8.241 de 21 de maio de 2014. VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. FORO: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Distrito Federal, por força do art. 109 da Constituição Federal. ASSINATURAS: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Sandramara Matias Chaves, pela FUNAPE; e Fábio Vaz Ribeiro de Almeida, pelo ISPN. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 25/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Carina Mara de Souza. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 28 de junho de 2024, PROCESSO: 23085.011496/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Carina Mara de Souza. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.002091/2024-14 e o Edital de Abertura nº 12/2024, publicado no DOU de 01/03/2024, conforme as disciplinas a seguir: 1 - DISCIPLINAS: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Ampla concorrência: - Não houve candidatos aprovados. Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.