DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000074 74 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23064.053419/2023-10. Dispensa. Nº 90063/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - do valor. Vigência: 29/04/2024 a 01/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.100,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23064.022145/2023-17. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira - objeto e clausula quinta - preço. Vigência: 29/04/2024 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.567.022,48. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23064.031939/2022-91. Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira (dos recursos financeiros) e da cláusula sétima (da vigência e do prazo) do contrato.. Vigência: 30/04/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.515,36. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23064.058536/2023-70. Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 40.755.284/0001-40 - ULTRAMAQ MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quinta (preço).. Vigência: 29/04/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.900,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 156956 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23872.000421/2023-71 Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 25/04/2024 e encerramento em 24/04/2025. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.365,80. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 237680014712024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Uroanálise da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB CHU-UFPA, incluindo instalação e manutenção dos mesmos, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAMILLY DA COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23760.002788/2021-25. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 08.623.106/0001-53 - NUTRA - NUTRICAO AVANCADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/05/2024 a 20/05/2025.. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23760.009752/2020-91. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/08/2024 a 06/08/2025; reajuste de preços do contrato nº 022/2020, aplicando-se o índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea no percentual de 1,71%, com efeitos retroativos a 24 de março de 2024 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.510.234,75. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760004579202469. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - material médico-hospitalar (manta térmica).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 29/04/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.003519/2024-72. Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA.. Objeto: Aquisição de seringas. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 444/2022. Nº Processo: 23537.030201/2020-31. Pregão. Nº 104/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.246.738,11. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 29/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 52/2023 - Processo Administrativo nº 23537.010125/2023-90 publicado no D.O.U do dia 24 de Abril de 2024, na página 47 da seção 3 e informa que o item 106 foi cancelado conforme termo de julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 29/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537034271202319. Objeto: Aquisição de dietas enterais, módulos de nutrientes e complementos alimentares. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.007424/2021-95. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 16.713.807/0001-01 - CONTRA INCENDIO COM & SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a homologação do processo licitatório nº 23536.015291/2023-92 (pregão eletrônico 20/2024), dito substituto da atual contratação e que possui objeto similar, contemplando, adicionalmente, novos quantitativos atualizados dos extintores a serem submetidos a recarga e teste hidrostático, representando um incremento de aproximadamente 148% na demanda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).