DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000075 75 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536029122202330. Objeto: Contratação de empresa especializada em Fontes de Alimentação Ininterrupta para Locação de nobreak, coberto por assistência técnica para seu pleno funcionamento, com fornecimento de serviços de instalação, configuração, gestão e manutenção da infraestrutura elétrica necessária para alimentação das cargas elétricas da rede estabilizada, incluindo montagem, desmontagem e realocação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 29/04/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 128/2020. Nº Processo: 23521.006960/2019-18. Pregão. Nº 66/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 3,96% do valor global atualizado do contrato em razão da necessidade de aumento de 20% do valor destinado à reserva orçamentária para materiais e serviços eventuais de que tratam os itens 02 e 03 da contratação pelos motivos expostos no ofício - sei nº 4/2024/sif/dlih/gad/hc-uftm-ebserh (37139466), com fundamento no art. 103, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1). Vigência: 25/04/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.514.651,40. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23769.002258/2021-05. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 21/06/2024 e encerramento em 20/06/2026, com fundamento no art. 78 nos incisos i e ii do rlce 1.1.. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.680,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 23069.078070/2018-11. Pregão. Nº 93/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.453.929,38. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23818.005438/2021-16. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.527.779,12. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumental da Urologia. RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIDEC - 29/04/2024) 155915-26443-2024NE800649 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818001056202458. Objeto: Aquisição do gás comprimido Hélio líquido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 29/04/2024) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta, Serviços de Conectividade de Internet para atender o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia 03 de abril de 2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos/2024. Processo nº 23525.001030/2024-03. Contato: e- mail [email protected]; telefone (27) 3335-7113. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525001476202420. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a realização de exames de eletroneuromiografia (ENMG) para os pacientes internados, sem dedicação exclusiva de mão de Obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90040- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA KEILA MARQUES BRANDAO SILVA Gerente Administrativo, em Substituição (SIASGnet - 29/04/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23530.003163/2020-11. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 14/04/2024 e encerramento em 13/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual no importe de 3,86% (três vírgula oitenta e seis por cento) com aplicação do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 016/2020. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.708,96. Data de Assinatura: 14/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024). AVISO DE PENALIDADE UASG 155017 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) filial da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo eletrônico nº 23530.000412/2024-32, considerando que já foram feitas tentativas de envio via postal, sem sucesso, considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, notifica a empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA - CNPJ: 47.751.671/0001-58, sobre a aplicação da sanção, conforme documento SEI (35342997) pela inexecução do empenho 2023NE0000654 , ATA de Registro de Preço Nº 57/2022 com fundamento nos termos do Edital, PE Nº 60/2022. À empresa será dado prazo para apresentação de recurso, caso deseje, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a ser dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar, o encaminhará à autoridade superior, conforme previsão no § 2º, no Art. 83 da Lei 13.303/16 . KLEYTON DE ANDRADE BASTOS Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 Retificação de valor: CNPJ: 02.712.393/0001-91,BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.Item 1. Valor total do fornecedor: R$ 326.988,00, Valor global do contrato: R$ 326.988,00. JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 29/04/2024) 155017-23443-2024NE800122 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-03-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 973.232,70. Leia-se: Valor Total: R$ 973.136,64. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530008103202419. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS DESCARTÁVEIS PARA EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (CONJUNTO E SERINGAS P/ BOMBA INFUSORA E EXTENSORES), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5- 90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 29/04/2024) 155017-26443-2024NE800122