DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.027420/2021-82. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVICOS DE MANUNTENCAO LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 10/2021, que celebram a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh por meio de sua filial o hospital universitário de brasília - hub e a empresa invita serviços de manutenção ltda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765001950202491. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de materiais de limpeza, sacos, materiais de copa e cozinha e materiais de acondicionamento (Bandeja Plástica, Caixas Organizadoras, Caixa Bin, Copo Descartável, Detergente Desincrustante, Esponja Limpeza, Pote para Alimentos, Sacos para acondicionamento, Sacos plásticos branco leitoso, Saco para resíduo infectante, entre outros.) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 29/04/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155018 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23531.008088/2020-67. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.322,80. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23771.002102/2023-39. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento art. 147 do regulamento de licitações e contratos da ebserh.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.004155/2023-15. Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamento médico hospitalar de alta complexidade do fabricante agfa, instalado no hospital universitário júlio muller (hujm- ufmt), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 84.784,20. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23532.000800/2021-51. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 73.814.550/0001-18 - INEMATT - INSTITUTO NEFROLOGICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a aplicação da correção do índice igp-m e a prorrogação de prazo de vigência do contrato 005/2021 pelo período de 12(doze) meses.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.492,58. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23532.001600/2021-15. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 012/2021 (reajuste de insumos através do ipca em 7,16%), o valor das refeições (mensal-variável) passa de r$ 214.526,97 para r$ 229.887,10 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos) , a partir da data do interregno mínimo de 1 (um) ano da data da proposta (13/10/2021). Os efeitos financeiros iniciam a contar do vencimento da proposta (13/10/2022), conforme relatório da ctpapc (37297587).. Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.402.719,92. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.025/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.003922/2024-91. 1) A.R.P 87/2024 ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56. Valor total da ATA R$ 90.350,00 (noventa mil trezentos e cinquenta reais). 2) A.R.P 88/2024 DISTRI MEDICAR LTDA, CNPJ 47.766.462/0001-88. Valor total da ATA R$ 257.985,00 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais). 3) A.R.P 89/2024 1000MEDIC DIST. IMP. EXP. DE MED. LTDA, CNPJ 05.993.698/0001-07. Valor total da ATA R$ 826.800,00 (oitocentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2024 Bramed Comercio Hospitalar Do Brasil Ltda Cnpj: 28.345.933/0001-30 Itens: 1 e 3 Valor Total: R$ 7.600,0000 Cwbcare Produtos Medico Hospitalares Ltda Cnpj: 37.778.759/0001-00 Itens: 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 Valor Total: R$ 303.800,0000 Dna Med Brasil Ltda Cnpj: 41.665.545/0001-02 Itens: 2, 4 e 5 Valor Total: R$ 83.844,0000 Injex Industrias Cirurgicas Ltda Cnpj: 59.309.302/0001-99 Item: 19 Valor Total: R$ 81.000,0000 Monaco Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 29.010.039/0001-71 Item: 18 Valor Total: R$ 93.000,0000 Valor GLOBAL: R$ 569.244,0000 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 29/04/2024) 155124-26443-2024NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2024 White Martins Gases Ind Do Norte LTDA Cnpj: 34.597.955/0007-85 Grupo: 1 Valor Total: R$ 328.536,4000 Valor GLOBAL: R$ 328.536,4000 FATIMA CRISTINA LENS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 29/04/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23534.020802/2020-65. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 04/05/2024 e encerramento em 03/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 04/05/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.832,96. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23534.006396/2022-90. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 35.589.957/0001-08 - SETHVAC SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: A alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos, mediante acréscimo de 22,87% (vinte e dois inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) do valor inicial do contrato, nos termos do artigo 81, §1º da lei nº 13.303/2026 e suas alterações e no artigo 171, inciso i e 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0.; prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, com início em 18/02/2024 e encerramento em 18/03/2024; prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, com início em 29/05/2024 e encerramento em 27/06/2024. Vigência: 22/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.658,87. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23533.009084/2024-18. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 06.183.977/0001-78 - CYBELLY MARQUES SILVANO. Objeto: Alteração contratual mediante a supressão do item 2 (locação de 01 guilhotina elétrica) do contrato, correspondente a - 9,090877% do valor contratual, nos termos do art. 104, inciso i, do RLCE 1.1. Vigência: 25/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.725,28. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533026890202361. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL E SOLUÇÕES DE PEQUENO VOLUME 2024.1, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/04/2024) 155020-11111-2024NE011111