DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23524.013878/2022-15. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.598.692/0001-00 - LAPAC-LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATO LO G I A LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, alteração quantitativa do objeto contratual mediante a supressão de 15% do quantitativo inicial do item 1 e 50% do quantitativo inicial dos itens 2 e 3, reajuste do valor contratual, conforme cláusula oitava do contrato e inclusão de cláusula quanto às disposições relacionadas ao tratamento de dados pessoais, em substituição à redação do anexo i - lei geral de proteção de dados pessoais do termo de referência.. Vigência: 27/04/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.328,69. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035693202342. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Linha geral I (comprimidos), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/04/2024) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035336202384. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ITENS AMBULATORIAIS, ACESSÓRIOS DIVERSOS, FLUXÔMETROS E VÁLVULAS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 30/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/04/2024) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1216908 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154323 SEI HCPA 23092.002517/2024-32 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0075/24 Nome do Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Nº CNPJ: 10.824.074/0001-04 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE ATÉ 20 EQUIPAMENTOS BOMBA DE VÁCUO PARA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA COMPATÍVEIS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO INSUMO, SENDO 15 UNIDADES COM ENTREGA IMEDIATA JUNTO À PRIMEIRA ENTREGA DE INSUMOS, E AS DEMAIS 05 UNIDADES CONFORME DEMANDA, A CRITÉRIO DAS NECESSIDADES DE USO DO HCPA. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 25/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Artur Amaral Von Borowski CPF: .737.-. EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1212310 Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154348 SEI HCPA 23092.001278/2024-01 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0083/2024 Nome do Contratado: Mogami Importação e Exportação Ltda Nº CNPJ: 50.247.071/0001-61 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA FACOEMULSIFICAÇÃO. Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de aceite técnico do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total do Contrato: R$ 3.471.336,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Receita n° 103025118858500439999. Empenho: 2024NE506305, 2024NE506305, 2024NE506305 e 2024NE506305 de 12/04/2024 Data de Assinatura: 24/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Michela Reis CPF: .698.-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1212336 Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154348 SEI HCPA 23092.001278/2024-01 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0083/2024 Nome do Contratado: Mogami Importação e Exportação Ltda Nº CNPJ: 50.247.071/0001-61 Objeto: Fornecimento de equipamentos. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total do Contrato: R$ 1.028.000,00 Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 459052; Programa de Receita n° 123025113408600439999. Empenho: 2024NE506307 de 12/04/2024 Data de Assinatura: 24/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Michela Reis CPF: .698.-. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1217152 Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154.137 SEI HCPA 23092.018178/2023-25 Modalidade da Licitação: Art. 30, caput da Lei 13.303/16 Nome do Contratado: TDSA COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA Nº CNPJ: 07.803.583/0001-38 Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, perfectiva e corretiva e suporte técnico do software Realblood do banco de sangue. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado anualmente até o limite legal. Valor Anual do Contrato R$ 246.697,16 Fundamento Legal Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Programa de Receita n° 123025113408600439999; Grupo de Despesa: 349040. Empenho: 2024NE504698 e 2024NE504699 de 23/01/2024 Data de Assinatura: 26/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jovane Aparecido Vieira de Oliveira CPF: .414.-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154986 SEI-HCPA 23092.005684/2024-35 - ARMADILHA D'ÁGUA P/CAPNOGRAFIA SIDESTREAM MINDRAY ADULTO/PED Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ 02.949.582/0001-82 R$ 35.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506556 de 25/04/2024 Autorização: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1209180 AO CONTRATO Nº 0303449 Contratada: TELETEX SUL TELECOMUNICAÇÕES E AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 93.139.848/0001-87 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043 Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da lei n° 13.303/16. Nota de Empenho: 500195 03/01/2024 Data da Assinatura: 23/04/2024 Nº do Processo: 143771 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0303449, que tem como objeto a prestação de serviços de instalação de leitoras e desenvolvimento e licenciamento de aplicação para integração com os sistemas ronda e AGHUSE e gerenciamento de acesso de pacientes e acompanhantes ao ambulatório dos blocos B e C, através do cartão SUS, por mais 12 meses, a partir de 17 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Clarindo Beche CPF: .385.-**. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0283/24 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de Laboratório - solução tamponada de formol 10% - frascos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 29 de abril de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações