DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL ALVES SOARES XXX.206.097-XX 88881.929820/2023-01 PRO-AREA 1449/2024 10.000,00 DE: 29/04/2024 A: 15/03/2026 2023NE006616 (C) . CLAUDIO DARIVA XXX.942.060-XX 88881.929876/2023-01 PRO-AREA 1450/2024 12.000,00 DE: 29/04/2024 A: 15/03/2026 2023NE006612 (C) DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . I P ES CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . URCA - Universidade Regional do Cariri 06.740.864/0001-26 23038.009110/2023-18 Carlos Kleber Nascimento de Oliveira 84/2024 2359734 15/04/2024 60 (sessenta) meses . UFT - Universidade Federal do Tocantins 05.149.726/0001-04 23038.008666/2023-89 Luiz Eduardo Bovolato 338/2023 2046038 27/03/2024 60 (sessenta) meses . IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará 10.744.098/0001-45 23038.009112/2023-07 José Wally Mendonça Menezes 61/2024 2320882 25/04/2024 60 (sessenta) meses . UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá 21.040.001/0001-30 23038.009290/2023-20 Edson da Costa Bortoni 388/2023 223275 25/04/2024 60 (sessenta) meses DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . MARIA DOMINGUES VARGAS XXX.611.236-XX 88881.964782/2024-01 CAPES-ABC-DPB 1445/2024 1.000.000,00 DE: 26/04/2024 A: 25/04/2025 2024NE000477 (C) . MARCUS EUGENIO OLIVEIRA LIMA XXX.554.905-XX 88881.936659/2024-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 1448/2024 25.000,00 DE: 26/04/2024 A: 28/02/2027 2024NE000476 (C) . MARCO VALERIO CLASSE CO LO N N E L L I XXX.171.798-XX 88881.941888/2024-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 1444/2024 25.000,00 DE: 26/04/2024 A: 28/02/2027 2024NE000308 (C) . FERNANDO KULAITIS XXX.518.599-XX 88881.937068/2024-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 1443/2024 25.000,00 DE: 26/04/2024 A: 28/02/2026 2024NE000461 (C) . YARA LUCY FIDELIX XXX.919.439-XX 88881.930350/2023-01 PDPG-POSDOC 1442/2024 36.000,00 DE: 26/04/2024 A: 28/02/2026 2023NE006757 (C) . YURI PERCY MOLINA R O D R I G U EZ XXX.161.863-XX 88881.937566/2024-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 1447/2024 25.000,00 DE: 26/04/2024 A: 28/02/2026 2024NE000473 (C) . RUY KENJI PAPA DE K I KU C H I XXX.385.008-XX 88881.939764/2024-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 1446/2024 50.000,00 DE: 26/04/2024 A: 28/02/2026 2024NE000475 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . SÉRGIO LUIZ VIEIRA XXX.391.990-XX 23038.011255/2021-17 PROEX-434/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 04/04/2024 10/04/2024 . JOSÉ LUIZ DE ANDRADE FRANCO XXX.003.371-87 23038.016284/2020-86 PROEX-750/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 08/04/2024 10/04/2024 . CLAUDIO MACEDO DE SOUZA XXX.565.726-XX 23038.002963/2022-30 PROEX-90/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 15/04/2024 19/04/2024 . ITACIARA LARROZA NUNES XXX.294.200-XX 23038.001859/2022-28 PROEX-87/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 15/04/2024 19/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . GEORGIA PACHECO PETERS DE A L M E I DA XXX.972.557-XX 88881.689563/2022-01 DS 120/2022 DE: 30/06/2024 PARA: 29/04/2024 29/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . CLAUDIO COSTA XXX.987.938-XX 88881.593553/2020-01 DS 1168/2020 DE: 30/06/2024 PARA: 21/04/2024 26/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MAURICIO FELGA GOBBI XXX.100.656-XX 88881.691584/2022-01 PDPG-POSDOC 2381/2022 DE: 31/01/2024 PARA: 28/02/2026 26/04/2024