DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSAN DOS SANTOS PAULA XXX.393.117-XX 88881.285954/2018-01 PRO-DEFESA 2303/2018 DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024 16/02/2022 . RENATO MACHADO XXX.073.318-XX 88881.285912/2018-01 PRO-DEFESA 2302/2018 DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024 16/02/2022 . BRETT VERN CARLSON XXX.984.788-XX 88881.285950/2018-01 PRO-DEFESA 2300/2018 DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024 16/02/2022 . ALBERTO BARBOSA RAPOSO XXX.839.877-XX 88881.286312/2018-01 PRO-DEFESA 2295/2018 DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024 16/02/2022 . MONICA HERZ XXX.740.907-XX 88881.285841/2018-01 PRO-DEFESA 2305/2018 DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024 16/02/2022 . CLARISSA ROSA DE ALMEIDA DAMASO XXX.641.657-XX 88881.285864/2018-01 PRO-DEFESA 2306/2018 DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024 16/02/2022 . CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA XXX.681.647-XX 88881.285894/2018-01 PRO-DEFESA 2296/2018 DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024 16/02/2022 . MARCOS JOSE BARBIERI FERREIRA XXX.930.968-XX 88881.285888/2018-01 PRO-DEFESA 2297/2018 DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024 16/02/2022 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "CELSO SUCKOW DA FONSECA" - CEFET/RJ 42.441.758/0001-05 23038.002730/2024-07 MAURICIO SALDANHA MOTTA - REITOR . UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA 33.519.114/0001-00 23038.002727/2024-85 JOÃO PAULO SALES MACEDO - REITOR . Universidade do Estado do Rio de Janeiro 33.540.014/0001-57 23038.002725/2024-96 Gulnar Azevedo e Silva - Reitora . Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb 13.069.489/0001-08 23038.002732/2024-98 Luiz Otávio de Magalhães - Reitor . INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - ITAL 46.384.400/0026-05 23038.002789/2024-97 Eloísa Elena Corrêa Garcia - Reitora . OBSERVATÓRIO NACIONAL 04.053.755/0001-05 23038.002858/2024-62 JAILSON SOUZA DE ALCANIZ - DIRETOR . Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia 00.662.270/0001-68 23038.002845/2024-93 MARCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO - PRESIDENTE . UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO 25.437.484/0001-61 23038.002849/2024-71 MARINALVA VIEIRA BARBOSA - REITORA . INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA 10.573.118/0001-62 23038.002854/2024-84 Carlos Uendel de Souza Vituriano - Diretor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS 17.878.554/0001-99 23038.002813/2024-98 Maria do Rosário Araújo Velano - Reitora EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Fundação Universidade de Cruz Alta 92.928.845/0001-60 23038.002773/2024-84 Fábio Dal Soto - Reitor DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . WENDELL KARLOS TOMAZELLI CO LT R O XXX.112.849-XX 88881.192882/2018-01 COFECUB 379/2019 DE: 140.800,00 PARA: 120.005,00 29/04/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 PROCURADORIA SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 054/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa CLARO S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001- 47 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 054/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000418/2022-51. Período de Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Data da assinatura: 26/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 PROCURADORIA SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 002/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PLATERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o número 15.204.206/0001-00 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2023 - PROCURADORIA, por mais 9 (nove) meses, com fundamento no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000646/2021- 40. Vigência: 02.05.2024 a 01.02.2025. Data da assinatura: 26/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.041238/2023-17. Dispensa Nº 123/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de software de licença VPN (NGFW Credits to deploy VM-Series). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 30.100,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 6/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.014594/2024-49. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA. Objeto: O presente TAC tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no parágrafo único do art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA, referente à 6ª medição da obra de construção do Restaurante Universitário do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET), em Itacoatiara/AM, conforme Nota Fiscal nº 858. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).