DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador TAYLON ANTONIO SALES DA SILVA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 065/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ERICA INES ALMEIDA DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 002/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 646/2024 de 17/04/2024, PUBLICADA NO DOU EM 22/04/2024. Vigência: de 29/04/2024 até 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 29/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ERICA INES ALMEIDA DE SOUZA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 066/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEILA GOMES NORVAES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 002/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 646/2024 de 17/04/2024, PUBLICADA NO DOU EM 22/04/2024. Vigência: de 29/04/2024 até 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 29/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador KEILA GOMES NORVAES. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 064/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DANILO EGLE SANTOS BARBOSA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; Publicada no DOU em 22/04/2024. Vigência: de 29/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 29/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DANILO EGLE SANTOS BARBOSA . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 062/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCIO FERNANDO DOS SANTOS ALBUQUERQUE. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; Publicada no DOU em 22/04/2024. Vigência: de 29/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 29/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARCIO FERNANDO DOS SANTOS ALBUQUERQUE. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 061/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EMANUEL COSTABILE BEZERRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; Publicada no DOU em 22/04/2024. Vigência: de 29/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 29/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador EMANUEL COSTABILE BEZERRA . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 060/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: AERCIO FILIPE FRANKLIM DE FIGUEIREDO PEREIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 663, DE 23/04/2024; Publicada no DOU em 25/04/2024. Vigência: de 29/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 29/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador AERCIO FILIPE FRANKLIM DE FIGUEIREDO PEREIRA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96001/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106081319201700 . Objeto: Obra de conclusão dos Laboratórios Analíticos em Geociências LGC (Bloco 4) e subestação de energia elétrica (Bloco 5), localizados no Setor Sul do campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente da obra de conclusão dos Laboratórios Analíticos em Geociências LGC. Declaração de Dispensa em 17/04/2024. AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DIAS. Secretario de Infraestrutura. Ratificação em 18/04/2024. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 5.789.785,25. CNPJ CONTRATADA : 00.603.652/0001-10 D & M CONSTRUTORA LTDA. (SIDEC - 29/04/2024) 154040-15257-2024NE008000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1111/2021. Nº Processo: 23106.108428/2021-50. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 06.981.164/0001-23 - SAEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 04 (quatro) meses e do prazo de execução em 01 (um) mês do contrato nº 1111/2021 infra/unb, bem como acréscimo do valor global do contrato. Vigência: 26/04/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.204.274,83. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23106.057738/2021-07. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 69.207.850/0001- 61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Promover a repactuação do Contrato n. 002/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF 2024 n. de registro no MTE: DF000012/2024 conforme cláusula sexta do contrato em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.518.207,17. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 108, DE 24 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 108/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2024 / Unidade Acadêmica: FACULDADE DE DIREITO / Área: DIREITO PENAL / Candidatos Aprovados: 1. ENEIDA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY; 2. LUCIANO GÓES. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI n.23106.034955/2024-63 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n° 14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento H9 - O HUB DO CONHECIMENTO, representado por Talitta Karolline Nunes Rocha. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL. Assinatura: 29/04/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI n.23106.035191/2024-23 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n° 14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento EINSTEIN JR, representado por Matheus Costa dos Reis. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL. Assinatura: 29/04/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23107.006417/2020-45. Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar por mais 6 (seis) meses do prazo de vigência do Contrato n° 36/2020, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2024 a 24/12/2024, nos termos do art. 57, §1, inciso i, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL Nº 14, DE 29 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, representada pela sua Reitora, a Sra. Lúcia Campos Pellanda, torna sem efeito, por este Edital, o Edital n° 13/2024, publicado no DOU n° 79, de 24/04/2024, Sessão 3, página 52, e torna pública a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2023, em conformidade com o respectivo Edital de Abertura e suas alterações, a contar a partir de 30/04/2024. O Edital de Homologação do Resultado Final, contendo as classificações dos candidatos, será disponibilizado, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br. LÚCIA CAMPOS PELLANDA Reitora EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROPLAN Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO ELETRÔNICO 23103.007452/2024-45 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto nº 9.764 de 11 de abril de 2019, e suas alterações, com a Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019, do Secretário de Gestão da Secretaria Especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia, e suas alterações, e com a Resolução CONSUN UFCSPA nº 118, de 02 de março de 2023, torna público, mediante o Edital de Chamamento Público PROPLAN nº 2/2024, que receberá inscrições, no período de 02/05/2024 até 17/05/2024, de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar para a UFCSPA os bens e serviços listados no ANEXO I do referido chamamento. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://ufcspa.edu.br/sobre-a- ufcspa/transparencia-e-prestacoes-de-contas/mais/chamamentos EVELISE FRAGA DE SOUZA SANTOS Pró-reitora de Planejamento FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A WAKAYAMA UNIVERSITY. PROCESSO/UFGD Nº 23005.005593/2024-31. PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o sr. Jones Daria Goettert; e a Wakayama University, representada pelo seu Presidente, o Sr. Motoyama Mitsugi. OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. DATA DA ASSINATURA: 04/2024.