DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.013145/2024-64. Convenio nº 065.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.274.757/0001-50. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0994226/2024 PROCESSO N.º 23115.012786/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GUILHERME WILLISGNTON TAVARES PEREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 274/2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 155010 Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do Contrato de Comodato nº 034/2023, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa PCAT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.587.022/0001-59. Vigência de 27/04/2024 a 26/08/2024. Processo SEI 23523.031222/2022-94. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.032772/2022-21. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO s/n. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e South China Agricultural University. Objeto: Registrar o primeiro Termo Aditivo contendo o Plano de Trabalho e o Orçamento do "Centro de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia Agrícola e da Língua Chinesa" em 70.000 RMB (aproximadamente R$ 47.789, sujeito à taxa de câmbio quando for transferido). Sem alteração de vigência. Assinatura: 23/02/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Qiu Rongliang, Vice-Reitor da South China Agricultural University - SCAU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.051260/2022-64. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/ICL/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quinta - Do Valor e Oitava - Da Vigência, do Contrato N° 001/ICL/2022 que passaram a vigorar respectivamente, nos seguintes termos: , respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 403.404,66 [quatrocentos e três mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos] fica suplementado pela importância de R$ 12.613,94 [doze mil, seissentos e treze reais, e noventa e quatro reais], oriundo do saldo de aplicação do referido Projeto, ficando o novo valor estimado em R$ 416.018,60 [quatrocentos e dezesseis mil e dezoito reais, e sessenta centavos]. O presente Termo vigerá até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei nº 8666/93."Assinatura: 24/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT E Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.013504/2021-20. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°009/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Contrato nº 009/FUFMT/2021 e incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência que passarão a vigorar nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 167.000,00 [cento e sessenta e sete mil reais] fica acrescido pela importância de R$ 78.800,00 [setenta e oito mil e oitocentos reais], ficando o novo valor estimado em R$ 245.800,00 [duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais], em razão da prorrogação de vigência do Projeto e abertura de inscrições para o evento 2025". Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "O presente Termo vigerá até 27/04/2026, ", podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93.Assinatura: 24/04/2024. Vigência: até 27/04/2026. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT E Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023- UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.032955/2023-68 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa LOCALMETAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.754.614/0001-95 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão da Infringência do item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 12/2023-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em devolução pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.031413/2023-78, resolve APLICAR à empresa TEIXEIRA & RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.762.864/0001-20 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, em razão da infringência do item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 19/2023-UFMS. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23104.035197/2022-59. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), devido a variação do índice do ipca em 3,93% para o período de abril/2023 a março/2024. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 114.428,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e vinte e oito reais) para r$ 118.913,00 (cento e dezoito mil novecentos e treze reais).. Vigência: 26/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.913,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, o que consta nos autos do processo nº 23104.010323/2024-24 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa CREONE VIEIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.642.248/0001-45 acerca da penalidade aplicada de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO (UFMS), PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do descumprimento da Cláusula Terceira do Contrato nº 69/2023-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em devolução pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró- reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 189 da lei nº 10.406/2002, Resolução nº 134/2017-CD/UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.000961/2018-99, e na Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022, NOTIFICA a empresa OPERARIO FUTEBOL CLUBE, inscrita no CNPJ nº 03.124.229/0001-26, para PAGAMENTO DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 11.058,40 (ONZE MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) em razão do descumprimento do TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA referente aos Termos de Autorização de Uso de Espaço Físico - Estádio Pedro Pedrossian- UFMS, conforme apuração ocorrida nos autos do Processo nº 23104.000961/2018-99. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, processo 23109.001178/2024-41. Objeto: Ração para Roedores. Data das assinaturas: 29/04/2024. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Empresa: QUIMTIA S.A, CNPJ 77.043.511/0001-15 - Valor total: R$ 138.400,0000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.022915/2023-48, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON, CNPJ 50.881.818/0001-39, acerca da aplicação da penalidade de advertência, considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.2 do Aviso da Dispensa Eletrônica nº 54/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura