DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23102.004091/2021-42. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de: r$ 795.101,69 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e um reais e sessenta e nove centavos), totalizando o valor anual de r$ 9.541.220,32 ( nove milhões, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte dois reais e trinta e dois centavos) com efeitos financeiros a partir de 01º/01/2024. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9,54. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23117.070723/2022-88. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 05/05/2024 a 05/05/2025; e reajustar o valor do contrato em 3,3%, conforme negociação e documentos anexos ao processo. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.999,56. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170010 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 18220.101360/2022-12. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Concessão de reajuste referente ao período de novembro/22 a novembro/23, no âmbito do contrato RFB/Copol nº 1/2023, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, resultando num acréscimo de valor no contrato. Vigência: 11/01/2023 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado: R$ 135.993.415,98. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.737644/2023-14. Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia em elétrica para a edificação onde funciona a drf/santarém (delegacia receita federal) ligada a superintendência regional da receita federal do brasil na 2 ª região fiscal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a . Valor Total: R$ 562.355,28. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 10380.720603/2022-71. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 meses. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.252,63. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 10380.720603/2022-71. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.075,31. Data de Assinatura: 30/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903264/2024-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 24.430.073/0001-81 - SCL DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "estudo do potencial de produtos com tecnologia ennuvi para o controle de doenças em café, milho, arroz e soja" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2024 O Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e tendo em vista o disposto no art. 23, caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação incluída pelo art. 113, da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 27 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e art. 124, inciso III, Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, INTIMA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas nesse edital, a tomarem ciência dos respectivos Termos de Intimação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do presente Edital, prazo a partir do qual se consideram cientes dos referidos Termos. Os Termos de Intimação, referentes às encomendas postais com códigos de rastreios/Notas Fiscais e/ou de mercadorias retidas em voos, abaixo, encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 3ª Região Fiscal, na Avenida Vicente de Castro, nº 6101, Cais do Porto, Fortaleza - CE, CEP 60.180-410, nos dias úteis, no horário de expediente das 8h às 11h e das 14h às 16h. . N° Intimação C P F/ C N P J Nome do Remetente ID Rastreio Correios/ Nota Fiscal/ Ovr/ Dados Voo/Transp . 216983/2023 48.894.987/000 1-61 LYNHA LTDA 0300100002532023 . 216994/2023 N/D SERGIO HESSEL DE SANTANA 0300100002532023 . 217001/2023 47.576.112/0001-59 GENILSON VERISSIMO DOS SANTOS 0300100002532023 . 217005/2023 44.440.627/0001-39 B.O.W. ELETRO LTDA 0300100002532023 . 217006/2023 49.866.903/0001-49 GABRIELA STEPHANIE DE ABREU SILVA 0300100002532023 . 217012/2023 49.795.779/0001-78 ANDRESSA NOVAIS DE AQUINO 0300100002532023 . 217033/2023 34.815.956/0001-63 TOMMY ROBERT FERES 0300100002532023 . 217037/2023 49.101.343/0001-31 FP SUPRIMENTOS LTDA 0300100002532023 . 217053/2023 50.055.928/0001-41 VANUSA BATISTA DA MOTA 0300100002532023 . 217055/2023 20.103.096/0001-20 CONSTRUTASE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 0300100002532023 . 217060/2023 49.892.652/0001-77 JESSICA LAYANE DE OLIVEIRA 0300100002532023 . 217062/2023 50.020.378/0001-25 NATHALLA FERREIRA DOS SANTOS 0300100002532023 . 217066/2023 50.260.261/0001-19 JESSICA RAMONA P FRANCA LTDA 0300100002532023 . 217067/2023 45.694.671/0001-38 JONNY COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 0300100002532023 . 217073/2023 40.004.718/0001-70 DUARTE COMERCIO DE ELETRONICOS LT'DA 0300100002532023 . 217076/2023 49.922. 91/0001-38 FERNANDA LOPES SANTOS 0300100002532023 . 217079/2023 50.030.104/0001-17 MARIA ROSALINA DOS SANTOS 0300100002532023 . 226865/2023 48.807.808/0001-01 R S TEIXEIRA MAGAZINE LTDA 0300100002842023 . 226877/2023 47.157.517/0001-52 SADS INFORMATICA COM. EM GERAL LTDA 0300100002842023 . 226888/2023 N/D VK SHOP IMPORTS 0300100002842023 . 226893/2023 N/D SHOP FACILL 0300100002842023 . 226896/2023 N/D F.W DISTRIBUIDORA LTDA 0300100002842023 . 226900/2023 N/D GONÇALVES DE ALMEIDA BEZE 0300100002842023 . 226903/2023 N/D R COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA 0300100002842023 . 226908/2023 50.645.275/0001-50 J. S. SOUZA ME 0300100002842023 . 226910/2023 49.799.659/0001-49 BEST PLACE COMERCIO LTDA 0300100002842023 . 226915/2023 50.432.856/0001-04 G A DA SILVA EXPORTADORA LTDA 0300100002842023 . 226921/2023 31.793.406/0001-00 GP PAIXAO ELETRICA HIDRAULICA LTDA 0300100002842023 . 226925/2023 N/D PEDRO HENRIQUE SILVA SOARES 0300100002842023 . 226928/2023 N/D ALFA COMPUTER PARTS LTDA 0300100002842023 . 226929/2023 N/D ADRIANA GONZALES ROMUALDO 0300100002842023 . 226931/2023 N/D DAYANE ZANARDI 0300100002842023 . 226934/2023 N/D ROBSON FERNANDO MEDEIROS 0300100002842023 . 226940/2023 N/D FEELC IMPORTADORA 0300100002842023 . 233926/2023 039..-73 NATASHA BRUNA SOARES BARROS 0300100001442023