DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271623 Objeto: Aquisição de Posicionador eletropneumático 45 a 95 graus Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271345 Objeto: Serviços de manutenção para trechos de cabo óptico terrestre em operação na Petrobras. Abertura das propostas: 22/05/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004271482 Objeto: Serviços de manutenção de válvulas Início: 02/05/2024 às 08:00 horas Abertura das propostas: 29/05/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270898 Objeto: Aquisição de Transmissor de vazão Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270899 Objeto: Aquisição de Bombas submersível, hidráulica e acessórios Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 15/05/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA CNPJ: 33.000.167/0001-01 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de dez dias EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, na forma abaixo: O DR. ADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA, MM. Juiz de Direito em exercício da 1a Vara Cível de Itaguaí , Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, pelo presente e na melhor forma de direito , tramitam os Autos da ação de DESAPROPRIAÇÃO, processo 0000257-81.1982.8.19.0024 (1982.024.000256-3), proposta por EXPROPRIANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A e EXPROPRIADO: IMOBILIÁRIA DELAMARE S/A, tendo como objeto de litígio o Lote 05, Quadra 39, planta 05, do Loteamento Jardim Itaguaí/RJ; - que a área foi declarada de utilidade pública conforme o Decreto 76.825, de 17 de dezembro de 1976, publicado no D. O. do dia 18 do mesmo mês e ano para fins de desapropriação e como queira o expropriado promover o levantamento da importância que se encontra depositada à disposição deste juízo, é expedido o presente Edital, na forma do art. 34 do Decreto Lei 3365/41, o qual deverá ser publicado 03 (três) vezes na Imprensa Oficial, no intervalo de 15 (quinze) dias de acordo com art. 232, inc. V § 2º do CPC. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Paulo César Rodrigues da Silva - Matr. 01/29737 - Chefe de Serventia Judicial, digitei e o subscrevo. DIEGO BORGES COSTA Gerente Setorial Petrobras AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0076773 SUB/SSUB/GDSO Cabos e Conectores A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do SUB/SSUB/GDSO. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/05/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936756. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA, CNPJ nº 05408004000127. O Instituto Patrícia Galvão, CNPJ 05.408.004/0001-27, em referência ao Termo de Fomento nº 936756/2022, Projeto Amplificação e qualificação do debate público a partir da pesquisa de opinião sobre o te. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: JACIRA VIEIRA DE MELO, CPF nº .390.398-*. SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA RESULTADO DE JULGAMENTO Ata da Comissão de Avaliação das Propostas Apresentadas ao Edital de Chamamento Público 01/2024 do Ministério das Mulheres - Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas Públicas Para As Mulheres A Comissão de Seleção e Análise no âmbito do Edital 01/2024 do Ministério das Mulheres, instituída pela Portaria 57 de 2 de abril de 2024, RATIFICA o resultado preliminar do Edital 01/2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, como RESULTADO FINAL das propostas habilitadas: TABELA . Nº DA PROPOSTA PROPONENTE UF CNPJ PONTOS S I T U AÇ ÃO . 004960/2024 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA PB 12.251.050/0001-20 9,3 H A B I L I T A DA . 007599/2024 SECRETARIA DAS MULHERES CE 49.958.941/0001-24 9,2 H A B I L I T A DA CÉLIA HISSAE WATANABE (Presidenta) Matrícula SIAPE nº 0031932 LORENA CARLA DA SILVA Matrícula SIAPE nº 1337468 BEATRIZ MARTINS MOURA Matrícula SIAPE nº 1144304 Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE ANULAÇÃO A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, torna público a ANULAÇÃO do convênio nº 854092/2017, CONVENENTE MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM/RJ - CNPJ nº 39.547.500/0001-83, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação de recurso. ANDRÉ DE PAULA AVISO DE ANULAÇÃO A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, torna público a ANULAÇÃO do convênio nº 882471/2018, CONVENENTE Município de Conceição do Lago- Açu/MA, CNPJ/MF sob o nº 01.612.544/0001-77, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação de recurso. ANDRÉ DE PAULA