DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000119 119 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Arapasso (NB: 5394291183, CPF: 017*60, Protocolo: 364626424, Representante Legal: Alcinda Veu Avelino, CPF 72968); Andrei de Moura (NB: 1026294697, CPF: 02666, Protocolo: 178813091, Representante Legal: Marlene de Moura, CPF 94000); Terezinha de Jesus de Vargas (NB: 7034933996, CPF: 77200, Protocolo: 217985051); Dileuze Dias Vital (NB: 5348167386, CPF: 78100, Protocolo: 1547436361); Jose Augusto dos Santos (NB: 5404178163, CPF: 20691); Hudson Souza Cavalcante (NB: 5143559517, CPF: 02600, Protocolo: 1622311910, Representante Legal: Elias Cavalcante de Oliveira, CPF 52753); Andre Garcia Prado (NB: 1030668148, CPF: 00833, Protocolo: 1676302390, Representante Legal: Lusia Garcia Prado, CPF 40915); Devanir Pires (NB: 1086138888, CPF: 05013, Protocolo: 441293554); Maria Gorete Monteiro de Barros Pereira (NB: 5461216524, CPF: 34568, Protocolo: 2084008908); Alexsandro Rodrigues Moreira (NB: 1229357880, CPF: 05770, Protocolo: 973679794, Representante Legal: Adao Romera Moreira, CPF 70463); Lucas Rafael Betim (NB: 1150560506, CPF: 06261, Protocolo: 4019797038, Representante Legal: Silvane Aparecida da Silva Betim, CPF 94600); Edinaldo Gomes Duarte (NB: 5329217756, CPF: 08398, Protocolo: 443365975); Anderson Brida de Figueiredo (NB: 1272867592, CPF: 29706, Protocolo: 349914139); Edem da Macena de Oliveira (NB: 7003106915, CPF: 06157, Protocolo: 1477681965, Representante Legal: Simone Nunes de Oliveira, CPF 00686); Lucas Tereza Mauricio (NB: 1243883666, CPF: 01050, Protocolo: 631056391); Hillary Gabrielly Pazelli dos Santos (NB: 1776042953, CPF: 06460, Protocolo: 1653344105, Representante Legal: Roselene Pazelli, CPF 92787); Luis Alves de Oliveira (NB: 1907971685, CPF: 03310, Protocolo: 501116315); Juliana Vargas Gouvea de Oliveira (NB: 5476385556, CPF: 07014, Protocolo: 515385747); Ataliba Siqueira Neto (NB: 0763064262, CPF: 42372, Protocolo: 599397928); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Mauro Sergio Domingues de Faria (NB: 1969374982, CPF: 18409, Protocolo: 408926461); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EDITAL CTTCE - SRNE/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, da Superintendência Regional Nordeste, constituída pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 150, DE 09 DE ABRIL DE 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 11/04/2024, alterada pelo boletim de serviço do dia 11/04/2024, com fulcro nos normativos; IN/TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012 e pelas Instruções Normativas TCU nºs 76/2016, 85/20200 e 88/2020 instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.129556- 98, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base nos Processo Administrativo Disciplinar nºs 35204.002762/2015-23 e 35014.412968/2021-43, que versam sobre apuração de irregularidades ocorridas nas agências do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em Petrolina/PE. NOTIFICA, portanto, a Sra. Maria Salomé Pereira, CPF: .405.844-, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected] ou [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS Presidente da Comissão de TCE GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.120251/2024-11 - Termo de Acordo de Cooperação Técnica da Prefeitura de Nova Itarana Bahia, inscrito no CNPJ: 13.892.187/0001-27, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).DO OBJETO: permitir que Prefeitura de Nova Itarana Bahia, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Antonio Dannilo Italiano de Almeida, do Prefeito de Nova Itarana, como signatários do Acordo de Cooperação Técnica. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Brasília-DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Ivaci Pereira Alves Braga, CPF nº 153..201-*, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.108129/2024-76, sob o nº 664/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANA CRISTINA CANTANHEDE BARROS Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste do INSS, na cidade Brasília-DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Raimundo Rosivaldo Gomes dos Santos, CPF nº 097.xxx.942-xx e Ana Claudia dos Santos Accioly Ramos Barbosa CPF nº 247.xxx.522-xx, com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactarem a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.090079/2024- 63, sob o nº 659/2024, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARILEIDE DUARTE DA GAMA SILVA Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 37042.000034/2019-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratado. Vigência: 06/09/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.122,80. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 35140.000017/2015-31. Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 08.648.231/0001-18 - COFERPON ADMINISTRACOES SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 13/2018, que consiste na locação de imóvel para abrigar a agência da previdência social em ponte nova/mg, vinculada a gerência executiva de ouro preto/mg - srse-ii, localizada à rua assad zaídan nº 21 - sala 101 - bairro palmeiras - ponte nova/mg, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2023 até 21/09/2024.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 35140.000017/2015-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 08.648.231/0001-18 - COFERPON ADMINISTRACOES SA. Objeto: Aplicação do reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada do igp-m, a vigorar de 21/09/2023 a 21/09/2024, referente ao contrato nº 13/2018. Despesa para o contrato nº 13/2018 será no valor mensal de r$7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais) e global de r$94.320,00 (noventa e quatro mil, trezentos e vinte reais) para o período de 21/09/2023 a 21/09/2024.. Vigência: 21/09/2018 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 35014.491965/2023-20 ESPÉCIE: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cachoeiras de Macacu (CNPJ nº 28.562.247/0001-10) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG (CNPJ nº 33.683.202/0001-34). OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cachoeiras de Macacu realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o final da vigência do ACORDO aderido, o qual vige pelo prazo de 60 meses, a contar de 07/11/2022. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024. PARTÍCIPES: Fernando M. dos S. J., Gerente-Executivo do INSS, e Moises dos S. P., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cachoeiras de Macacu. Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE ENCERRAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2018 Processo Nº 09003.000319/2017-36. Partícipes: A União, por intermédio do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro e o Instituto Pedra inscrito no CNPJ 17.643.364/0001-92. Objeto: Encerramento do Acordo de Cooperação nº 01/2018 para execução de projeto de captação de recursos por meio de programas de incentivo fiscal visando à elaboração de projetos culturais de preservação do patrimônio cultural e histórico do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro e dos acervos do Museu Histórico e Diplomático, da Biblioteca, da Mapoteca e do Arquivo Histórico. Assinatura: 04/04/2024. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ, CNPJ nº 87.277.000/0001-11. NUP: 25000.111150/2023-73. OBJETO: Execução do Projeto "Diagnóstico Precoce do Câncer de Esôfago e Intestino no Rio Grande do Sul". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.834.000,00 (dois milhões oitocentos e trinta e quatro mil reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SADI MACAGNAN - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. NUP: 25000.126561/2023-63.