DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000120 120 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Execução do Projeto "Avaliação da doença residual mínima/mensurável por citometria espectral de alta sensibilidade e relação com o perfil gênico para estratificação de risco de recidiva em Leucemia Mieloide Aguda". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.387.882,57 (cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VITORIO MUNERATO NETO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria- Executiva, e o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, CNPJ nº 07.265.515/0001-62. NUP: 25000.133048/2023-29. OBJETO: Execução do Projeto "Estudo comparativo entre linfadenectomias inguinais robóticas e linfadenectomias inguinais abertas em pacientes com câncer de pênis". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 7.791.551,89 (sete milhões, setecentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; PEDRO MENELEU GONÇALVES DA SILVA - Diretor-Executivo. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.103070/2023-44. Inexigibilidade Nº 90507/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Beta-Agalsidase, concentração: 35 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 51.205.933,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.169341/2023-24. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.0032.2000.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2024NE464050. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. VIGÊNCIA: 15/08/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 25000.004488/2022-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 17 (dezessete) dias, a fim de que se estenda para o período de 13/06/2024 a 29/06/2024; Alterar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 17 (dezessete) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma 0038359620; Acrescer o montante de R$ 128.161,80 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos), equivalente à, aproximadamente, 3,2% do valor total contratado, correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme anexo a deste termo; Suprimir o montante de R$ 12.137,69 (doze mil cento e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), equivalente à, aproximadamente, 0,3%, do valor total contratado, correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme anexo b deste termo; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 25/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.134.024,37. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 882233/18. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR, CNPJ nº 05.029.600/0002-87. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 322.179,00 (trezentos e vinte e dois mil, cento e setenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29.12.2018 a 30.05.2025. Data da Assinatura: 18.04.2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000453/2024-93. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta do curso "scdp sistema de concessão de diárias e passagens do governo federal - regras e fundamentos", nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.590,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250029 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25019.000587/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 10,67328% referente ao IPCA do período de janeiro/2022 a dezembro/2023. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.791,93. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 23/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 87.020.517/0001-20 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 23/2020, destinado à "Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade especializada em saude ", até 12/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.062128/2020-40 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320-* SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SU: NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº .600.310-, PRESIDENTA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919846. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Solicitar a prorrogação do Convênio 919846/2021 pelo período de 12 meses, a contar da data final de sua vigência: 22/06/2024. Valor Total: R$ 34.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2021 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº *.111.458-. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.019722/2024-44. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Master Business Administration em Gestão de Projetos em Saúde. OBJETIVO: Capacitar profissionais da gestão federal, estadual e municipal em competências de gestão de projetos, fundamentadas em entendimento de questões críticas em gestão pública, com foco no aumento da eficiência do SUS, até o final de 2026. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 3.804.515,18 (três milhões, oitocentos e quatro mil quinhentos e quinze reais e dezoito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2024 - SGTES/CGPROJ/SGTES/MS (0039931995). EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de abril de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.028258/2024-87. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos. OBJETIVO: Aprimorar a gestão e a qualidade do cuidado assistencial conforme perfil epidemiológico dos hospitais participantes, a partir dos achados da avaliação diagnóstica, com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp). PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 14.602.671,30 (quatorze milhões, seiscentos e dois mil seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 94/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039355711) e Despacho SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039941645). EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de abril de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.041483/2024-17. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: APTRA-LOBO: Acompanhamento Prospectivo do Tratamento da Lobomicose no SUS.