DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000121 121 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETIVO: Acompanhar prospectivamente e de forma sistemática a evolução clínica de pacientes submetidos ao tratamento da lobomicose com antifúngicos fornecidos pelo SUS, visando avaliar os desfechos do tratamento e relacioná-los a parâmetros farmacocinéticos e filogenéticos para informar a elaboração e aprimoramento de políticas públicas relacionadas ao agravo. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 5.948.879,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2024 - CGTM/DATHI/SVSA/MS (0040059910) e Despacho SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0040108303). EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de abril de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.049116/2024-53. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos. OBJETIVO: Aprimorar a gestão e a qualidade do cuidado assistencial conforme perfil epidemiológico dos hospitais participantes, a partir dos achados da avaliação diagnóstica, com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp). PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 26.250.258,50 (vinte e seis milhões, duzentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 102/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0040046034). EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de abril de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.193038/2023-42. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Rede Nacional de Genômica Cardiovascular: bases para a construção de uma linha de cuidado em doenças cardiovasculares hereditárias no Sistema Único de Saúde (SUS). OBJETIVO: Desenvolver as bases para a construção, no futuro, de uma linha de cuidado em genômica cardiovascular para doenças hereditárias, a partir de diagnósticos situacionais e rastreio de doenças monogênicas, prospectando ainda a expansão e a internacionalização da RENOMICA bem como análises econômicas para incorporação de tecnologias no âmbito do SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 10.466.961,12 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e doze centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2024 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0039887559). EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de abril de 2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 25000.195533/2008-57 - O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Art. 14º e Art. 15º da Portaria GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 58/2024/GO/SEAUD/DENASUS/MS, de 03 de abril de 2024 e do OFÍCIO Nº 59/2024/GO/SEAUD/DENASUS/MS, de 03 de abril de 2024, convoca o Senhor (a) Responsável Legal pela empresa FARMA FACIL - DROGARIA SI LV I U ' S LTDA, CNPJ: 08.419.883/0001-80 e o Senhor Silvio Vieira da Silva - CPF nº *.885.226- , para retirarem e atenderem as notificações contidas nos referido Ofícios, referentes a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria nº 19.641. O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, improrrogável, contados da data de publicação deste, ensejará o envio do processo de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde para instauração de Tomada de Contas Especial. Seção da Auditoria Geral do SUS em Goiás - AudSUS, sito à Rua 82, nº 179 - Bairro Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010. Quaisquer dúvidas contactar pelo e-mail: [email protected]. KLEBER SANDRO TEMPONI Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250104 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 33407.182353/2019-13. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 21.813.114/0001-20 - ENGEDER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 dias em decorrência da suspensão do prazo de execução. Vigência: 31/03/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.871,30. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 25410.002011/2020-85. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalizar a modificação do valor do contrato, mediante acordo entre as partes, com fundamento legal na forma prevista dos incisos I e II observados os limites dos Parágrafos Primeiro e Segundo, todos do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes de acréscimo nos quantitativos para atendimento do incremento de novas ações e campanhas de prevenção do câncer, especialmente os novos materiais gráficos utilizados no programa de tratamento de fumantes para todas as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde em todo o território nacional. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.467,92. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Insumos para NG Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/04/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.005227/2022. , publicada no D.O.U de 05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de cargas: materiais secos, equipamentos e mobiliário, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender às demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Novo Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/04/2024) 250052-00001-2024NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91030/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011235202321. Objeto: Aquisição de Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.011235/2023-21 ). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 29/04/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90056/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e rede do INC, cessão de direito uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel e outras mídias de impressão), serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, sistemas específicos para gerenciamento monitorammento desses serviços DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 29/04/2024) 250059-00001-2024NE111111 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o CANCELAMENTO do resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 71/2023. Processo 33409.003916/2023-82 Objeto:Aquisição de material de Laboratório, sendo pormotivo de publicação indevida e problema interno da instituição a empresa divulgada:SUNMEDCARECOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 29/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 07/2023. Processo 33409.006173/2022- 11.Objeto: aquisição de materiais de consumo do Serviço de Fisioterapia,sendo as empresas vencedoras: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDIC. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 29/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2023 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 91/2023. Processo 33409.003962/2023-81. Objeto: Aquisição de Cateteres Guia, sendo as empresas vencedoras: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,MEDTRONIC COMERCIAL LTDA,GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 29/04/2024) 250059-00001-2024NE000028