DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 4.5577857110769% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 239.964,24 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. cláusula segunda - do preço o valor mensal da contratação é de r$ 458.741,21 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor anual de r$ 5.504.894,52 (cinco milhões, quinhentos e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 24/05/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.504.894,52. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25048.000701/2019-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 20/2020 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms a contar de 01/01/2024 a 13/03/2024, que passam a ter a seguinte redação: cláusula terceira - preço o valor da presente contratação é de r$ 5.264.562,72 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 438.713,56 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e treze reais e cinquenta e seis centavos) no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 20/09/2020 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.264.562,72. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25048.000701/2019-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 20/2020 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms a contar de 14/03/2024 em diante, que passam a ter a seguinte redação: cláusula terceira - preço o valor da presente contratação é de r$ 5.264.930,28 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e trinta reais e vinte e oito centavos) no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 438.744,19 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 20/09/2020 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.264.930,28. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257029 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 25039.000185/2019-64. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 06 (seis) meses, do contrato nº 35/2020, que trata da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de piloto fluvial.. Vigência: 22/04/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.522,52. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047002044202363. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e alimentação para atender a CASAI/MOC no município de Montes Claros/MG, nos termos, exigências e condições estabelecidos neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 29/04/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25059.004100/2022-84. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25066.000838/2022-83. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/05/2024 a 01/05/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice ipca/ibge no período acumulado de 03/2023 a 02/2024, correspondente a 4,496270 %. o valor total do contrato será de r$ 11.184,75 (onze mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.638,69. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25066.002127/2022-43. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 09.384.382/0001-79 - GLOBAL PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. repactuação do contrato, para adequação das planilhsa à convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (sei nº 0039161382).. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.086,88. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25066.000313/2019-42. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº2/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.000,89. Data de Assinatura: 20/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001347/2022-90. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVI CO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização e prestação do serviço de estudo geofísico (pesquisa hidrogeológica) em 14 (quatorze) aldeias pertencentes ao distrito sanitário especial indígena vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 468.942,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000238202446. Objeto: Aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 30/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Agente de Contratação Dsei/xingu (SIASGnet - 29/04/2024) 257041-00001-2024NE008014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209004446202211. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e manutenção predial Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 29/04/2024) 257003-00001-2024NE900006