DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000124 124 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351925760202296. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades das unidades da ANVISA no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas (SIASGnet - 29/04/2024) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 158/24, Processo nº 355/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: prestação de serviço de manutenção de software de controle patrimonial, horas de assessoria e consultoria, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 45.986,64 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 173/24, Processo nº 035/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TECHNIQUE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.776.974/0001-24. Objeto: prestação de serviços de orçamentação de obras e serviços de engenharia, sob demanda, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E se obriga a pagar o valor total de R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 166/24, Processo nº 120/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14. Objeto: prestação de serviços de controle microbiológico de ambientes e equipamentos utilizados para o processamento das células, tecidos germinativos e embriões para a reprodução humana do Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda e valor estimado ano R$ 106.110,00(cento e seis mil, cento e dez reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 177/24, Processo nº 178/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.484.125/0001-20,. Objeto: execução da reforma de áreas da Central Logística para a Gerência de Projetos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. A obra deverá ser executada de acordo com as especificações e referências das plantas, Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico e do projeto básico fornecido pelo CONTRATANTE, e disponibilizado em CD-ROM - Anexo I do edital de licitação, ou pelo site www.ghc.com.br, Serviços On-line, Acompanhamento de Processos - Workflow Fluxo 3543400. O regime de execução da obra será de Empreitada por Preço Unitário. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela contratada, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 1.570.934,60 (um milhão, quinhentos e setenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Mão-de-obra: R$ 429.065,40 (quatrocentos e vinte e nove mil e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 174/2024 ao contrato de prestação de serviços obras nº 488/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 488/23, referente as alterações do projeto estrutural de estruturas metálicas, bem como a prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços em mais 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/24 até 20/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 21,40% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 46.859,01 (quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e um centavo). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 178/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 374/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto:. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 170/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 140/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08,. Objeto:refere-se à correção por erro material da Apostila nº 127/24, conforme segue abaixo: Onde se lê: O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024 a contar de 01/02/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 143/23, Processo nº 95/23, objeto: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para a Central de Logística e Suprimentos, do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 033.1D/2024 e demais documentos juntados ao processo. Leia-se: O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024 a contar de 01/02/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 140/23, Processo nº 95/23, objeto: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para a Central de Logística e Suprimentos, do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 033.1D/2024 e demais documentos juntados ao processo.Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 18/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 502/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RHIMA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.329.110/0001-43. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 01/05/2024 até 29/06/2024,. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA OPERATÓRIA E SALA DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS FILIAIS, conforme a demanda, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 24/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Objeto: LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, PARA UTILIZAÇÃO EM REFORMAS, OBRAS DE MELHORIAS E LIMPEZA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 24/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - SRP Objeto: aquisição de Nutrição Parenteral (EMULSAO LIPIDICA, FOSFORO ORGANICO, POLIVITAMINICO, SULFATO DE SELENIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 17/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.006148/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos em caráter não eventual, sem motorista, com fornecimento de todos os insumos necessários à perfeita realização do serviço, inclusive combustíveis, lubrificantes, conservação, operação, lavagem, lubrificação, manutenção, tributos, licenciamentos diversos, bem como seguro total. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907008. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Inclusão de Interveniente. Valor Total: R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF nº .449.783-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 187/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Conquista D'Oeste/MT, CNPJ: 04.219.688/0001-56, situado a Av. dos Oitis, nº 1200. Objeto: Prorrogação de Vigência de até o dia 31/12/2024. Data de assinatura: 25/04/2025. Signatários: MARLI CORRAL TEXEIRA e Maria Lucia de Oliveira Porto. Processo n° 25100.011.426/2012-33. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº 760/2014-SIAFI 684410 Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e o Município de Conceição do Araguaia/PA CNPJ 05.070.404/0001-75, situado a Travessa Vereadora Virgulina Coelho nº 1145. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Compromisso original, por mais 365 dias, com término em 30/06/2025. Data da assinatura: 29/04/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº 94/2014-SIAFI 682589 Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e Município de Garrafão do Norte/PA CNPJ 22.980.940/0001- 27, situado a Travessa Luiz Eduardo Magalhães s/nº. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Compromisso original, por mais 360 dias, com término em 25/06/2025. Data da assinatura: 26/04/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930541. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: ACAMARE - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS, CNPJ nº 23095058000161. Ofício de Solicitação de Prorrogação de prazo de Execução do Convênio. O ofício encontra-se anexado na Aba de Anexo do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 161.466,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-, Convenente: CLAUDIO DANTAS ROBERTO, CPF nº *.822.014-.