DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000125 125 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25388000479202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de EPI s CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 29/04/2024) 254450-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023- FAR, faz saber que no dia 19 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90031/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Zaralab Comercio de Prod. Lab. Ltda, CNPJ 31.931.501/0001-15, no item 1, valor total R$ 299,50 e Automx Soluções Ltda, CNPJ 19.031.878/0001-12, nos itens 2 e 3, valor total R$ 300,00. O item 4 foi fracassado. Valor total do pregão eletrônico R$ 599,50 (Quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 29/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de BOBINA DE PAPEL OFFSET BRANCO, COM 500 MM DE LARGURA, 56 G/M2, PARA BULA. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/05/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000177/2024-35. Inexigibilidade Nº 70/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544305 - CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEMS, INC. Objeto: Aquisição de bulk "produto intermediário 3";leishmaniose canina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 9.841.539,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90053/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 598/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 90053/2024.Teve como vencedora do único item a empresa BLUE LOGÍSTICA INTEGRADA S.A, com o valor de R$ 17.331.900,00 (Dezessete milhões, trezentos e trinta e um mil e novecentos reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000392202436. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens das marcas Merck Millipore e Sigma para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90105- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 2538600087820247. Objeto: Aquisição de transformador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5- 90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tranformador carenado; isolado a seco; potência nominal em serviço contínuo: 1500kva; potência com ventilação forçada: 2100kva; bobinas: cobre (cu); tensão de entrada: 13,8kv (tap´s 14.490/14.145/13.800/ 13.455/13.110 v); tensão de saída: 380v; terminais de entrada: inferior; terminais de saída: inferior com terminais de extensão de barras a para até 12 cabos por fase de 120mm²; ligação primária: triângulo; nivel b. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2024) 254445-25201-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000120202436. Objeto: Aquisição de Medicamentos.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIASGnet - 29/04/2024) 254445-25201-2024NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000648202413. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestão de Divisão (SIASGnet - 29/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 114/2023. Nº Processo: 25380.002747/2023-09. Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 8 (oito) meses, bem como o acréscimo de 3,88% (três vírgula oitenta e oito por cento) do valor inicial do contrato, com fulcro no que dispõem os artigos 111 e 125, ambos da lei 14.133/2021.. Vigência: 27/04/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.432.174,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 25380.003609/2022-58. Dispensa. Nº 95/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 105/2022 (documento sei nº 2301485), pelo período de 7 (sete) meses e 25 (vinte e cinco) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.925,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 25380.000511/2022-49. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 01.908.170/0001-31 - COO P E R AT I V A DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBI. Objeto: O reajuste do contrato pelo índice ipca, de acordo com a cláusula sexta do contrato 32/2023 (doc. Sei 2564042).. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.231.000,04. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25389.000276/2021-44. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.353.545/0001-03 - NORMATEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 29/04/2024 a 01/08/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 1.156.121,10; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.132.581,62. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -PD&I Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 253/2023 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de seu órgão específico singular Instituto de Tecnologia em Fámacos - FARMANGUINHOS, e de seu Instituto René Rachou - IRR e o Laboratório Servier do Brasil LTDA, CNPJ 42.374.207/0001-76, Estrada dos Bandeirantes n° 4.211, Curicica, Rio de Janeiro/RJ, o LES LABORATOIRES SERVIER, Registo Comercial da Cidade de Nanterre sob o número 085 480 796 rue Carnot, 92284 Suresnes cedex, França e o INSTITUT DE RECHÉRCHES SERVIER, Registro Comercial da Cidade de Nanterre sob o número 778 150 326, com sede na 03 rue de La République, 92150 Suresnes, França. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a triagem (screening) de amostras provenientes de produtos naturais para avaliação em alvo(s) terapêutico(s) e identificação de atividade terapêutica de compostos bioativos. Assinatura: 12 de abril de 2024. Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2025. Signatários: Jorge Souza Mendonça, CPF 011..-44 - Diretor de Farmanguinhos, Roberto Sena Rocha, CPF 198..-04 - Diretor do IRR, Mathieu Stephane David Fitoussi RNM F2*7-0, Diretor Geral dos Laboratórios Servier, Walid Kamoun Passaporte 5811, Chefe Global de P&D Oncologia, Vice-Presidente Executivo Sênior de Pesquisa e Desenvolvimento da Les Laboratoires e Claude Bertrand Passaporte 16***28, Presidente do Institut de Rechérches Servier. Processo FIOCRUZ nº 25387.000257/2023-08.